- O pregão como Modalidade de Licitação
- A finalidade do Pregão
- A instauração do Pregão
- A autoridade competente
- O pregoeiro e a equipe de apoio
- A sessão publica do pregão
- A negociação
- A Habilitação
- Adjudicação
- Encerramento
- A ata
- A homologação
- A contratação
- Generalidades
- Benefícios do Pregão
- Negociação
- Infrações e punições
As simulações serão ao vivo, envolvendo os participantes, com a utilização do REAP para gerenciamento do pregão presencial.
-- PREGÃO ELETRÔNICO
LEI 10.520/02 E a nova regulamentação do Dec. 5.450/05
Conceitos - Suporte Legal - Benefícios - Segurança - Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro - Credenciamento Prévio - Senhas de acesso - Do pregoeiro - Da equipe de apoio - Do licitante - O Recebimento das Propostas - Etapa Competitiva - Envio e recebimento de lances - A questão da identificação do ofertante - Encerramento da etapa competitiva - A Negociação – A Habilitação - Os Recursos - A Adjudicação - A Questão da Desconexão.
Simulação de pregão eletrônico ao vivo, em tempo real, via internet, utilizando o Sistema do Banco do Brasil
http://www.licitacoes-e.com.br/
Elaboração de Edital do Pregão
ELABORAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
Estrutura do Edital
Escolha da modalidade de licitação.
Escolha do tipo de licitação.
Fatores específicos ao tipo de licitação.
Conhecimento do mercado e das eventuais licitantes.
Definição das cláusulas básicas do ato convocatório.
Equipe multidisciplinar.
NORMAS EDITALÍCIAS EXCLUSIVAS DO PREGÃO
Obrigatoriedades de Publicação
Conteúdo de Publicação
Competência da Publicidade
Comprovação e eficácia da Publicidade
Efetiva contagem de prazos
Prazos de Questionamentos – e Prazos de Respostas
Prazos das regras editalícias
Credenciamento
Problemas sanáveis no Credenciamento
Efeitos da não apresentação da Declaração de atendimento as exigências habilitatória;
Procurações – Efeitos e Validades
Obrigatoriedades de poderes específicos as características do pregão
Abertura dos envelopes
Correções dos envelopes
Abertura Indevida dos envelopes em fases contrárias
Classificação – Efeito do não credenciamento
Lances – Declínio e retorno imediato.
Confirmação de lances
Previsão de Tempo para lances
Proposição para lances mínimos ou números percentuais
Negociação ou vínculo as normas editalícias
A modalidade do pregão para obras e serviços de engenharia
A aplicação das regras de inexigibilidade do art. 48 da Lei 8.666/93
Saneamento de Defeitos
Permissões a entrada de dados ou correções de documentos na Proposta e habilitação
Limites ao princípio da razoabilidade por parte do pregoeiro
Condições editalícias limitadas aos princípios básicos da modalidade pregão
-- LEI COMPLEMENTAR 123/06
1. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/06 e Decreto nº 6.204/07)
Repercussões do Estatuto da Micro e Pequena Empresa - Nova visão para compras e contratos.
- A política pública de favorecimento das MEs e EPPs;
- Constitucionalidade do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
- Os destinatários das normas diferenciadas para as aquisições públicas;
- As Licitações e o Estatuto das MEs e EPPs - Objetivo do tratamento diferenciado;
- Definição de MEs e EPPs de acordo com a legislação;
- Regularidade fiscal da ME e EPP e a decadência do direito à contratação;
- Habilitação das ME's e EPPs nos certames licitatórios;
- Os benefícios nas licitações;
- Licitações destinadas às ME's e EPP's;
- O posicionamento do Tribunal de Contas da União;
- Cláusulas necessárias no novo edital;
- Problemas práticos na aplicação da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07;
- Os conflitos da Lei Complementar com as Leis nº 10.520?2002 e nº 8.666/1993.
