Carga horária: 16h
OBJETIVOS
O objetivo deste curso é capacitar os profissionais que pretendam atuar como pregoeiros, assim como aprimorar os conhecimentos das pessoas envolvidas com o processo licitatório na modalidade de licitação pregão, quer na sua forma presencial, quer na forma eletrônica, atribuindo maior segurança no desempenho de suas funções, aumentando, significativamente, a possibilidade de obterem sucesso nos certames licitatórios que venham participar, reduzindo as contestações dos órgãos de controle e dos concorrentes. Este curso capacita o aluno a atuar como pregoeiro, capacitação essa que é uma exigência imposta pelo parágrafo único do artigo 7º do Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000.
A QUEM SE DESTINA
Servidores públicos que desejam atuar ou que já atuem como pregoeiro, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam dos certames, na qualidade de licitantes, que necessitem de conhecimentos teóricos e práticos sobre o pregão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- LICITAÇÃO
- A MODALIDADE PREGÃO
- Breve histórico do pregão
- Conceituação
- Vantagens e desvantagens
- Legislação aplicável
- Princípios
- Bens e serviços comuns
- Obrigatoriedade do pregão
- Atribuições
- Preparação do processo
- Publicidade
- Edital
- Penalidades
- PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
- Conceituação
- O procedimento do certame
- Classificação
- Etapa de lances
- Habilitação
- Negociação
- Recurso
- Adjudicação e homologação
- Cancelamento
- Contratação da adjudicatária
- Instrução do processo
- PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
- Conceituação
- Os sistemas
- Credenciamento no sistema
- O procedimento do certame
- Disputa “on-line”
- Negociação
- Habilitação
- Recurso
- Conclusão do certame
- Desconexão
- Instrução do processo
- ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/05)
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
METODOLOGIA
A metodologia empregada no curso é a de aula expositiva dialogada, com projeção multimídia. Será realizada a simulação de um pregão presencial e a apresentação de um pregão eletrônico para fixar os conceitos ministrados, bem como lançadas questões provocativas e exemplos práticos, de tal forma que os alunos possam entender como pensam e como agem as pessoas envolvidas com as licitações.
MATERIAL DIDÁTICO
Será fornecido aos participantes um exemplar do livro "Pregão Presencial e Eletrônico - Capacitando pregoeiros e licitantes", publicado pela Editora Negócios Públicos em 2009, de autoria do Paulo Boselli (ou apostila de mesmo conteúdo, no caso de indisponibilidade do livro) que será utilizado como material didático para acompanhamento do curso.
CERTIFICADO
O aluno receberá um “Certificado de Capacitação de Pregoeiro”, em conformidade com o parágrafo único do artigo 7º do Decreto 3.555/2000, que o habilita a atuar como pregoeiro. |
