Carga horária: 16h
A Origem dos Recursos
O orçamento geral da união
Diagrama de captação de recursos do ogu
Ciclo orçamentário federal
Pleitos ao projeto de lei do orçamento geral da união – ogu
Emendas ao orçamento geral da união – ogu
Emendas individuais
Emendas coletiva (bancada estadual, regional, comissão permanente do senado e da câmara dos deputados)
Emendas de relator setorial do congresso
Etapas para obter recursos a partir de emendas
Transferências De Recursos Federais (voluntárias, constitucionais, legais)
Principais instrumentos para a operacionalização das transferências de Recursos Federais (Convênio, Contrato de repasse, Termo de Cooperação Termo de Parceria)
Convênios e contratos de repasse
Criação do SICONV e aplicação das novas regras
Obrigatoriedade da utilização do SICONV
Divulgação dos programas pelo SICONV
Chamamento público
Vedações gerais quanto à celebração de convênios e contratos de repasse com a União
Principais normas a serem observadas na celebração de convênio e contrato de repasse com a União a partir de 29 de maio de 2008
Do credenciamento e cadastramento.
Credenciamento e cadastramento no Portal de Convênios
Perfil de Usuários no SICONV e o Gerenciamento de Tarefas nos Convênios
Estruturando o Escritório de Projetos
Celebração de convênios e contratos de repasse
Etapas preparatórias para a celebração
Proposta de Trabalho
Plano de Trabalho
O Plano de Trabalho nas decisões do TCU
Elaborando propostas no portal de convênios - SICONV
Projeto Básico e Termo de Referência
O Projeto Básico nas decisões do TCU
Celebração de convênios e contratos de repasse
Da execução à extinção dos convênios e dos contratos de repasse
Condições gerais de execução
Liberação e gestão dos recursos
Execução de Convênios
Empenho
Licitações e Contratos
Pagamento
O controle sobre os convênios e contratos de repasse
Controle interno e controle externo
Manifestações do TCU sobre questões relacionadas à execução do convênio
Prestação de contas |
