16 Horas
08h00 as 12h00 e das 14h00 as 18h00 |
Comissão de Licitação; responsáveis pela elaboração de projeto básico e minutas de contrato; Assessoria Jurídica; Engenheiros, Arquitetos; demais profissionais envolvidos no processo de licitação ou gestão dos contratos.
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MÓDULO CONTRATOS
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I. INTRODUÇÃO
II. CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO
Contratos Privados da Administração
Contratos Administrativos
III. CONCEITO
IV. DISCIPLINA NORMATIVA
Disciplina Constitucional
Disciplina Legal
V. SUJEITOS DO CONTRATO
VI. CARACTERÍSTICAS
A Relação Contratual
Posição Preponderante da Administração
Sujeito Administrativo e Objeto
VII. ESPÉCIES
Contratos de Obras
Sentido:
Condições Específicas:
Regimes de Execução:
Contratos de Serviços
Contratos de Fornecimento
Contratos de Concessão e Permissão
Alienações e Locações
Outros tipos
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VIII. CLÁUSULAS DE
PRIVILÉGIO
Alteração Unilateral
Rescisão Unilateral
Exceção de Contrato Não Cumprido:
Sansões Extracontratuais
IX. EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Sentido
Efeitos
Reajuste e Revisão
X. FORMALIZAÇÃO
Instrumento
Solenidades
Cláusulas Essenciais
Garantias
XI. DURAÇÃO DO CONTRATO
XII. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
XIII. RENOVAÇÃO DO CONTRATO
XIV. INEXECUÇÃO DO CONTRATO
XV. EXTINÇÃO DO CONTRATO
XVI. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
XVII. ENCERRAMENTO |
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MÓDULO PROJETO
BÁSICO
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I.
INTRODUÇÃO
Obra Privada x Obra Pública
Planejamento x Projeto Básico
Projeto Básico x Projeto Executivo
II. CONCEITO
III. NATUREZA JURÍDICA
Resolução CONFEA 361/91
Lei nº 8.666/93
IV. FLUXOGRAMA DE PROCECIMENTOS
Programa de Necessidades
Escolha do Terreno
Estudo de Viabilidade
Estudo Preliminar ou Anteprojeto
Projeto Básico
Projeto Executivo
Licitação
Contrato
Fiscalização
Recebimento
V. ESTRUTURA
Planejamento da Obra
Reforma (Ocupada/Desocupada)
Construção Nova
Restauro
ART
Topografia
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Projetos
de Arquitetura
Projetos
de Instalações
Estudos Geotécnicos
Estudos de Infra-estrutura
Projetos de Estrutura
Caderno de Encargos
Especificações Técnicas
Orçamentação
EAP – Estrutura Analítica de Projeto
Quantificação
CPU – Composição de Preço Unitário
Preço de Custo x Preço de Venda
Economia de escala
Precificação
Encargos Sociais
BDI
Orçamento Sintético
Orçamento Analítico
Curvas ABC
Dimensionamento do Canteiro
Cronograma
Caminho Crítico
VII. QUESTÕES POLÊMICAS
Preço Global X Preço Unitário?
Projeto Básico ou Projeto Executivo? Porquê?
Mudanças.
VIII.
ENCERRAMENTO
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MÓDULO SANÇÃO POR ATRASO INJUSTIFICADO
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I. INTRODUÇÃO:
Atraso justificado X Atraso Injustificado.
Comparativo de causas
Discussão:
Todo e qualquer atraso injustificado produz o mesmo efeito numa
obra?
Caso negativo, como poderia ser classificado?
A sanção deve ser proporcional ao efeito?
Existem ferramentas de gestão que possam mensurar estes efeitos?
Necessidade de uma metodologia para aplicação de sanção por
atraso injustificado.
II. PREVISÃO LEGAL:
Previsão de multa de mora;
Edital e Contrato;
A aplicação desta medida não impede a rescisão contratual ou a
aplicação de outras sanções?
Forma de aplicação
Sanção x Garantia
Garantia seja insuficiente
III. QUESTÕES PRÁTICAS:
Parametrização dos atrasos
Planejamento Insuficiente x Postergação de Prazo
III.1. Quanto ao prazo:
Atrasos: Recuperável e Irrecuperável
Resolução CONFEA 361/91
Aspectos: Quantidades x Técnicas x Financeiros
Critério de razoabilidade
Classificação
III.2. Quanto à ocorrência:
Classificação
IV. IDENTIFICAÇÃO DO ATRASO:
Curva S
Desembolso (“Cash flow”)
Medição do atraso
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V. METODOLOGIA:
V.1. Consideração
Inicial:
Garantia de Obra
Critério da redução da remuneração do construtor
V.2. O
BDI:
Conceito
Fórmulas e parâmetros
V.3. Gradação das
sanções:
Peso / Grau
Gráfico de composição dos atrasos
Matriz de atrasos
Graduação dos atrasos
V.4. Valoração das
sanções:
Parâmetros
Critério Linear
Parmetrização
V.5. Variações
do BDI em função da sanção:
Cálculo da Variação do BDI
Gráfico da Variação
V.6. Procedimento
de aplicação da sanção:
Cálculo do valor a descontar
V.7. Exemplos
VI. ENCERRAMENTO |
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Paulo Ernesto Pfeifer Santa Maria
Engenheiro Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -
UERJ; Consultor; Especialização em Engenharia de Custo pela
Universidade Federal Fluminense; Especializado em planejamento,
projetos e construções de obras civis para Órgãos Públicos;
Trabalhos realizados para o Governo do Estado do Rio de Janeiro –
Poder Judiciário;
Membro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas -
IBRAOP. Membro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Professor
de Pós-Graduação nos Cursos de Engenharia de Custos e Gestão na
Construção da Universidade Federal Fluminense quando do convênio com
o Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos nas áreas: Licitações
e Contratos e Planejamento. Atuou como Coordenador da Auditoria de
Engenharia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Atualmente:
Diretor da Divisão de Planejamento de Obras do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro.
Volume de obras públicas planejadas: Aproximadamente: 300.000m²
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04 (quatro) coffee-breaks,
almoço, material de apoio exclusivo (pasta, caneta e lapiseira),
apostila e certificado (com carga horária e
conteúdo programático.)
Hotel InterCity
Av. Paulo Fontes, 1210
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Centro
Tel:
(48) 3027 2200
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.
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