16 Horas

08h00 as 12h00 e das 14h00 as 18h00

Pregoeiros, Membros de Comissões de Licitações, Administradores Auditores e Procuradores, Profissionais Envolvidos na Compras Públicas.

PREGÃO PRESENCIAL

.   O pregão como Modalidade de Licitação
.   A finalidade do Pregão
.   A instauração do Pregão
.   A autoridade competente
.   O pregoeiro e a equipe de apoio
.   A sessão publica do pregão
.   A negociação
.   A Habilitação

.  Adjudicação

.  Encerramento

.  A ata

.   A homologação
.   A contratação 
.   Generalidades
.   Benefícios do Pregão
.   Negociação
.   Infrações e punições 
.   As simulações serão ao vivo, envolvendo os   

   participantes, com a utilização do REAP para

   gerenciamento do pregão presencial. 

.   LEI 10.520/02 E a nova regulamentação do Dec. 5.450/05
.   Conceitos

.   Suporte Legal

.   Benefícios

.   Segurança

.   Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro

.   Credenciamento Prévio

.   Senhas de acesso

.   Do pregoeiro

.   Da equipe de apoio

.   Do licitante

.   O Recebimento das Propostas

.   Etapa Competitiva

.   Envio e recebimento de lances

.   A questão da identificação do ofertante

.   Encerramento da etapa competitiva

.   A Negociação

.   A Habilitação

.   Os Recursos

.   A Adjudicação

.   A Questão da Desconexão.
.   Simulação de pregão eletrônico ao vivo, em tempo real,

    via internet, utilizando o Sistema do Banco do Brasil

   http://www.licitacoes-e.com.br/
.   Elaboração de Edital do Pregão

.   Estrutura do Edital 
.   Escolha da modalidade de licitação.
.   Escolha do tipo de licitação.
.   Fatores específicos ao tipo de licitação.
 

.   Conhecimento do mercado e das eventuais

   licitantes.
.   Definição das cláusulas básicas do ato convocatório.
.   Equipe multidisciplinar.

.   Obrigatoriedades de Publicação
.   Conteúdo de Publicação
.   Competência da Publicidade
.   Comprovação e eficácia da Publicidade
.   Efetiva contagem de prazos
.   Prazos de Questionamentos – e Prazos de

   Respostas
.   Prazos das regras editalícias
.   Credenciamento
.   Problemas sanáveis no Credenciamento
.   Efeitos da não apresentação da Declaração de

   atendimento as exigências habilitatória; 
.   Procurações – Efeitos e Validades
.   Obrigatoriedades de poderes específicos as

   características do pregão 
.   Abertura dos envelopes

.   Correções dos envelopes
.   Abertura Indevida dos envelopes em fases

   contrárias

.   Classificação – Efeito do não credenciamento

.   Lances – Declínio e retorno imediato.
.   Confirmação de lances
.   Previsão de Tempo para lances
.   Proposição para lances mínimos ou números

   percentuais
.   Negociação ou vínculo as normas editalícias
.   A modalidade do pregão para obras e serviços de

   engenharia
.   A aplicação das regras de inexigibilidade do art. 48

    da Lei 8.666/93
.   Saneamento de Defeitos
.   Permissões a entrada de dados ou correções de

   documentos na Proposta e habilitação
.   Limites ao princípio da razoabilidade por parte do

   pregoeiro
.   Condições editalícias limitadas aos princípios

   básicos da modalidade pregão

.   Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC

   123/06 e Decreto nº 6.204/07) 
.   Repercussões do Estatuto da Micro e Pequena

   Empresa - Nova visão para compras e contratos.
.   A política pública de favorecimento das MEs e

   EPPs;
.   Constitucionalidade do Estatuto Nacional da

   Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
.   Os destinatários das normas diferenciadas para as

   aquisições públicas;
.   As Licitações e o Estatuto das MEs e EPPs -

   Objetivo do tratamento diferenciado;

.   Definição de MEs e EPPs de acordo com a legislação;

.   Regularidade fiscal da ME e EPP e a decadência do

   direito à contratação;
.   Habilitação das ME's e EPPs nos certames

   licitatórios;
.   Os benefícios nas licitações;
.   Licitações destinadas às ME's e EPP's;
.   O posicionamento do Tribunal de Contas da União;
.   Cláusulas necessárias no novo edital;
.   Problemas práticos na aplicação da Lei

   Complementar

    123/2006 e do Decreto nº 6.204/07;
.   Os conflitos da Lei Complementar com as Leis nº

   10.520?2002 e nº 8.666/1993.

.   A Licitação Conceito
.   Princípios Legislação correlata
.   A Estrutura da licitação Modalidades
.   Limites
.   Tipos
.   Regimes de execução
.   Dispensa
.   Inexigibilidade
.   Fase Interna da Licitação Determinação das

   prioridades
.   Definição do objeto
.   Instauração da licitação
.   O instrumento convocatório
.   Fase Externa da Licitação Convocação
.   Habilitação Habilitação jurídica
.   Regularidade fiscal
.   Qualificação técnica
.   Qualificação econômico-financeira

.   Trabalho de menor
.   Classificação
.   Homologação
.   Recursos

.   O Sistema de Registro de Preços (SRP) 
.   Conceito

.   Amparo Legal
.   A Regulamentação
.   O SRP e as Licitações Convencionais
.   O SRP e Sistema de Registro Cadastral
.   O SRP e a Pré-Qualificação
.   A Questão da Padronização
.   Vantagens e Desvantagens
.   Condições Básicas
.   As Modalidades de Licitações Admissíveis
.   As Diversas Etapas da Implantação
.   A Ata de Registro de Preços
.   A Questão do Contrato Os Preços Repactuação de

   preços Majoração de preços
.   Redução de preços
.   O Reajustamento A atualização financeira
.   Considerações Gerais Publicações
.   Preferência do beneficiário do registro
.   A obrigatoriedade do fornecimento 
.   Participação múltipla no SRP
.   O cancelamento do registro

Cléo Fortes Junior

Advogado, pós - graduado em Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Consultor na área de Licitações e Contratos da Administração Pública. Atuou como presidente da Comissão Permanente de Licitações e Obras e Serviços de Engenharia de Município Catarinense.
Exerceu o cargo de Assessor jurídico municipal. Atua como pregoeiro contratado da OGMO - SFS.

04 (quatro) coffee-breaks, almoço, material de apoio exclusivo (pasta, caneta e lapiseira), apostila e certificado (com registro em cartório, carga horária e conteúdo programático.)

Comfort Hotel

Av. Dante Michelini , 1057 
Tel: (27) 3041-9500

IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.