Capacitação e Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro de Acordo com a Nova Lei de Licitação Nº 14.133/2021
 Lúcio Antônio Frezza Costa
Palestrante
Lúcio Antônio Frezza Costa

Pós-graduação em Direito Público
Professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.

Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.

Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.

Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, realizado em agosto/2021, Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública – Atualizado com a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/21, 40hrs de Capacitação, realizado em novembro/2021, além de ministrar vários treinamentos pela empresa.

Detalhes do curso

Este curso visa capacitar o “Agente de Contratação” como está definido no inciso LXI do art. 6º como “pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da licitação”. Dessa forma, nesse Curso tratemos sobre as principais alterações trazidas pela nova lei de Licitações n°14.133/21 sancionada no dia 1º de abril de 2021, tendo em vista sua extensão e complexidade.

Agentes que atuam nas áreas de Suprimentos, Ordenadores de Despesas, Gestores, Fiscais de Contratos, Comissões de Licitação (CPL), Pregoeiros e sua Equipe, Auditores, Consultores, Advogados, Administradores e demais profissionais que tenham interesse no assunto.


  • Treinamento realizado em 02 dias
  • Carga Horária Total: 16 horas de capacitação

HORÁRIOS:

  • Período da manhã das 08:00 às 12:00
  • Período da tarde das 13:30 às 17:30

  1. Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico Material de Apoio (Caneta, bloco de anotação e pasta)
  2. Coffee Break
  3. Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
  4. Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
  5. Álcool em gel 70° durante todo o treinamento
  6. Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;

 Lúcio Antônio Frezza Costa
Lúcio Antônio Frezza Costa

Pós-graduação em Direito Público
Professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.

Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.

Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.

Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, realizado em agosto/2021, Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública – Atualizado com a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/21, 40hrs de Capacitação, realizado em novembro/2021, além de ministrar vários treinamentos pela empresa.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas.

Dados da empresa

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA.
CNPJ 25.406.054/0001-82

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Banco Bradesco

Agência: 5750
Conta: 613154-9

Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto
Transferência bancária ou Depósito
Cartão de Crédito (2x sem juros)

Descrição

Os Agentes de Contratação na Nova Lei de Licitações

O Pregoeiro – o Agente de Contratação na Modalidade Pregão

A Gestão por Competência – Definição do Servidor para Atuar nas Diferentes Etapas do Ciclo de Contratação

O Plano de Capacitação dos Agentes de Contratação

Aplicação da Lei e as Definições que irão Nortear a Atuação dos Agentes de Contratações 

A Contratação Integrada e Semi – Integrada, a Matriz de Risco, o Contrato de Eficiência e o Procedimento de manifestação de interesse – PMI

As Modalidades de Licitação na Nova Lei – Entra o Diálogo Competitivo, saem o Convite e a Tomada de Preços

Modalidades – A Inversão entre Julgamento e Habilitação e o Deslocamento do Recurso

Modalidades – A Detalhamento da Tramitação de Cada Modalidade

Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência, Projetos Básico e outros Projetos

Os Critérios de Julgamento – Destaque para o Maior Retorno Econômico – A Contratação

Orçamento Estimado e Sigiloso – Disposições sobre a Pesquisa de Mercado

O Julgamento e a (In) Exequibilidade das Propostas

As Garantias – Disposições Específicas sobre o Seguro-Garantia

A Divulgação das Licitações – O Portal Nacional de Compras – Obrigatoriedade de Divulgação das Contratações

Disposições sobre as Compras e Serviços –

As Contratações Diretas – Algumas das Hipóteses de Dispensa e as Inexigibilidades de Licitações

A Duração dos Contratos – a vigência de contratos de serviços e fornecimento continuados

As Prerrogativas da Administração Pública – As Alterações Contratuais

A Extinção dos Contratos – Casos de Rescisão

Os Meios Alternativos de Solução de Controvérsias – A Conciliação, a Mediação, o Comitê de Resolução de Disputas e a Arbitragem

As Regras sobre a Aplicação das Sanções – Declaração de Inidoneidade e Impedimento de Licitar e Contratar

A vigência da “Nova Lei de Licitações” e das Lei n.º 8.666/93, n.º 10.520/02 e n.º 12.462/2011

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