DETALHES DO TREINAMENTO

Apresentação

A capacitação tem por objetivo proporcionar aos servidores, pregoeiros e demais interessados, de forma pormenorizada, a visão necessária para sua atuação no ambiente de licitações realizando o Simulações do Pregão na forma eletrônica com a utilização do sistema Comprasnet, para subsidiar as operações e fases. De forma prática, o treinamento se propõe a apresentar a sequência dos procedimentos licitatórios em suas diversas modalidades e fases, proporcionando aos profissionais a imersão necessária para absorção da
técnica procedimental objetivando o bom desenvolvimento da tarefa de representar de forma digna os interesses da UASG.

Mesmo conteúdo e metodologia de ensino dos treinamentos presenciais, com todo o reconhecimento da Licidata Cursos. Os alunos, ao final do Curso, terão condições de participar de licitações públicas com segurança dentro do portal.

Objetivo

Demonstrar as principais possibilidades de realização de operações de compras utilizando o sistema comprasnet.

Serão abordados tópicos como: transição e obrigatoriedade do pregão eletrônico; opções para implantação; como aderir ao COMPRASNET; modos de disputa (aberto e aberto e fechado); orçamento sigiloso; critério de julgamento (menor preço ou maior desconto); critério de valor (máximo aceitável, estimado ou referência); estabelecimento de intervalo mínimo entre os lances (percentual ou monetário); envio concomitante da proposta e dos documentos de habilitação; entre outros.

Público Alvo

Pregoeiros e membros de Equipes de Apoio, assessores jurídicos, agentes de controle interno, além de servidores e profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.

Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas.

Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas.

Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam, ou tenham como objetivo participar, de Licitações e Contratações junto à Administração Pública, notadamente na modalidade pregão (eletrônico) e sistema de registro de preços.

Conteúdo Programático
TEORIA GERAL

– Conceitos correlatos a matéria.
– Requisitos do Edital, TR e Contratos;
– Planejamento da Licitação (ETP, Gestão de Riscos); e
– Modelos e Referências de Editais, Termos de Referência e Minutas de Contratos.
– Licitação pelo Sistema de Registro de Preços;
– Licitação de Regime Diferenciado de Contratações.

ABORDAGEM JURÍDICA

– Principais dispositivos legais de apoio a elaboração de edital e Termo de Referência;
– Jurisprudência dos Tribunais;
– Acórdãos que devem ser considerados;
– Recomendações da Advocacia-Geral da União.

ABORDAGEM TÉCNICA

– Conceitos mais importantes;
– Fluxo da aquisição pública;
– Estudos Preliminares;
– Gestão de Riscos;
– Itens relevantes e indispensáveis no edital e TR;
– Agentes responsáveis pela elaboração do TR;
– Elementos e cláusulas importantes da minuta do contrato;
– Questões polêmicas como: indicação de marca, direcionamento, amostras, etc…

ESTUDO DE CASOS

– Apresentação de erros comuns nos editais e Termos de Referência; e
– Casos de Auditorias (maiores problemas detectados por auditorias)
– Os alunos farão um estudo e elaboração de um Termo de Referência.

GERENCIAMENTO DE RISCO

Contextualização;
Legislação Correlata (IN 5/2017/MPOG);
Recomendação dos Tribunais de Contas;
Ferramentas de Gerenciamento de Riscos (Tabela SWOT, Plano 5W2H, Metas SMART);
Elaboração de Mapa de Riscos;
Estudo de Caso

TERMO DE REFERÊNCIA

Contextualização;
Legislação Correlata;
Conceitos Importantes;
Recomendação dos Tribunais de Contas;
Requisitos;
Sustentabilidade;
Critérios de Adjudicação;
Busca por materiais e serviços no CATMAT/CATSER no Sistema COMPARANET;
Competências;
Boas Práticas na Elaboração do TR;
Estudo de Caso; e
Oficina para elaboração de TR.

NOÇÕES GERAIS DE PREGÃO

Conceitos relacionados
Evolução do Pregão
Principais características do Pregão
Hipóteses de cabimento do Pregão
Normativas de Apoio ao Pregão
Princípios do Pregão (Eletrônico)

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Conceito e Enquadramento Legal
Ata de Registro de Preços
Hipóteses de cabimento do SRP
Intenção de Registro de Preços – Fases

ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO

Planejamento
Edital, Anexos e Aprovação Jurídica
Publicação Aviso
Classificação Proposta
Etapas para realização do pregão
Competitiva
Julgamento
Habilitação – SICAF
Adjudição
Julgamento
Recursal
Homologação – cadastro reserva
Lançamento de um IRP
Lançamento de uma licitação SRP
Lançamento de uma licitação tradicional
Simulação Pregão Modo de Disputa Aberto
Simulação Pregão Modo de Disputa Aberto/Fechado

Palestrante

Dr. Jander Leal
Formado em Economia e Direito

Formado em Economia e Direito, com pós‐graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo participado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos. Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet. Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.

Metodologia

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo. Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo.

  • Treinamento realizado em 03 dias
  • Carga Horária Total: 16 horas de capacitação
  • Horários 1° e 2º dias: período da manhã das 09h às 12h e a tarde das 14h às 17h e 3° dia: período da manhã 09h as 13h

INSVESTIMENTO POR PARTICIPANTE:

R$ 1.590,00

(um mil quinhentos e noventa reais) por participante.

INCLUSO POR PARTICIPANTE

  • Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail;
  • Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;
    É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia;
  • Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada;
  • Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;
  • Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
  • Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
  • Replay – As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização; mediante cadastro no sistema e autorização pela Licidata para o acesso (só será liberado o acesso aos alunos que participaram do treinamento)

PAGAMENTO

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas

BRADESCO (237)

  • AGÊNCIA 5750
  • CONTA 613154-9

PIX

  • 41999300135
  • 25406054000182

Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
• Boleto
• Transferência bancária ou Depósito
• Cartão de Crédito (2x sem juros)