1. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: DEFINIÇÕES
2. VISÃO GERAL DO CICLO DE CONTRATAÇÃO DAS OBRAS: DO ESTUDO DE VIABILIDADE À PÓS-OCUPAÇÃO
3. O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3.1. CONTRATO POR ESCOPO E CONTRATO CONTÍNUO – Doutrina, jurisprudência do TCU
3.2. SUBCONTRATAÇÃO;
3.3. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO;
3.4. DOS DOCUMENTOS DA OBRA;
3.4.1. DOCUMENTOS INICIAIS NECESSÁRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA;
3.4.2. DESIGNAÇÃO DO FISCAL;
3.5. REUNIÃO DE PARTIDA E ORDEM DE SERVIÇO.
3.6. REGIMES DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
3.6.1. EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
3.6.2. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
3.6.3. TAREFA
3.6.4. EMPREITADA INTEGRAL
3.6.5. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES
3.6.5.1. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
3.7. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA.
3.8. FUNDAMENTOS PARA ESCOLHA DO REGIME DE EMPREITADA;
3.9. MEDIÇÕES NOS REGIMES DE PREÇO GLOBAL E PREÇO UNITÉRIO
3.10. ADITIVOS NOS DIVERSOS REGIMES DE EMPREITADAS;
3.11. DIVERGÊNCIA ENTRE OS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES
3.12. PRAZOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3.12.1. PRAZO DE EXECUÇÃO
3.12.2. VIGÊNCIA CONTRATUA
4. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO;
4.1. REAJUSTAMENTO DE PREÇOS;
4.2. REVISÃO DE CONTRATO;
4.3. REPACTUAÇÃO DE CONTRATO;
4.4. CORREÇÃO MONETÁRIA.
5. ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
5.1. ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
5.1.1.DEFINIÇÕES: ORÇAMENTO, CUSTO, PREÇO, SERVIÇOS, INSUMOS, CUSTO DIRETO, CUSTO INDIRETO.
5.1.2. FUNDAMENTO LEGAL;
5.2. TABELAS DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E DEMAIS OPÇÕES;
5.3. TABELA DE REFERÊNCIA PARA PROJETOS;
5.4. DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR UM ORÇAMENTO
5.5. BÔNUS E DESPESAS INDIRETAS – BDI
5.5.1. COMPOSIÇÃO;
5.5.2. ITENS QUE NÃO DEVEM COMPOR O BDI;
5.5.3. BDI REDUZIDO;
5.6. FORMAÇÃO E ACEITABILIDADE DOS PREÇOS DAS PROPOSTAS
5.6.1.FORMAÇÃO E ACEITABILIDADE – REGIMES DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E DE EMPREITADA INTEGRAL;
5.6.2.FORMAÇÃO E ACEITABILIDADE – REGIMES DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO E TAREFA;
5.6.3.CURVA ABC;
5.7. JOGO DE PLANILHAS E JOGO DE CRONOGRAMA
6. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
6.1.1.ADITIVOS PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
6.1.2. ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – ACRÉSCIMOS;
6.1.3. ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – SUPRESSÕES;
6.1.4.ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NO MESMO CONTRATO – CÁLCULO;
6.1.5. ADITIVO QUALITATIVO
6.1.6. ADITIVO PARA SUSPENSÃO DE PRAZO
7. CONTROLE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
7.1. O GESTOR DE CONTRATO: ATRIBUIÇÕES E CARACTERÍSTICAS;
7.2. O FISCAL DE OBRA: ATRIBUIÇÕES E CARACTERÍSTICAS;
7.3. SUPERVISÃO DA OBRA PELO AUTOR DO PROJETO.
7.4. FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
8. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
8.1. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.2. VANTAGENS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.3. FUNDAMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SRP
8.4. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM OBRAS PÚBLICAS – ESTUDO DE CASO.
9. RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
9.1. RECEBIMENTO PROVISÓRIO;
9.2. RECEBIMENTO DEFINITIVO.
10. SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
11. RESPONSABILIDADES DOS ATORES DURANTE UM EMPREENDIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
12. INEXECUÇÃO, RESCISÃO E PENALIDADES EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
12.1. MOTIVOS PARA RESCISÃO DO CONTRATO;
12.2. TIPOS DE RESCISÃO DO CONTRATO;
12.2.1. ATO UNILATERAL;
12.2.2. AMIGÁVEL;
12.2.3. JUDICIAL;
12.3.O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL;
12.4.OS EFEITOS E EXTENSÕES DAS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR, DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E DO IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;
13. PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
14. O USO DO BIM – BUILDING INFORMATION MODELING NA GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
14.1. O que é a Plataforma BIM?
14.2. Porque utilizar o BIM em obras públicas?
O PL 1292, DE 1995 E AS NOVIDADES EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
