MÓDULO I – AUDITORIA DE CONTRATOS BASEADA EM RISCOS
Como aplicar Auditoria baseada em riscos na área de contratos de serviços terceirizados?
• Benefícios e aplicações da Auditoria baseada em Riscos no setor público, em especial, na área de contratos terceirizados
• Os princípios da gestão de riscos eficiente
• O que é ABR – Auditoria baseada em riscos
• Os três estágios da ABR: a) Avaliação da maturidade; b) Plano de auditorias e c) Auditorias de garantia
• Universo de risco e de auditoria, escopo
• Arcabouço, estrutura ou framework de gestão de riscos
• Identificando riscos junto a gerência
• Identificar, avaliar e decidir sobre respostas
• Relatar oportunidades e ameaças aos objetivos da organização
• Apetite a risco
• Isco residual
• Escopo e prioridades no processo de auditagem
• Seleção de áreas a serem auditadas
• Escalas de risco e matriz de risco
• Riscos inerentes e riscos residuais
• Extensão e avaliação de riscos
• Cadastro de riscos
• Grau de riscos x características x abordagem da auditoria
• Pontuação de controle
• Resposta a risco
• Papel e política de gestão de riscos do TCU
• Diretrizes para relatar conclusões de auditoria
• Introdução a utilização da Inteligência Artificial em Auditoria
MÓDULO II – AUDITORIA DE CONTRATOS – PROCEDIMENTOS
1.INTRODUÇÃO
• Auditoria governamental de acordo com a IN 01/01/SFC/MF
• Lei 10.180/01
• Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016
• Controle externo – Órgãos de fiscalização – TCU/CGU
• Controle interno – Auditoria interna – Auditoria x fraudes
2. ÁREA PÚBLICA – GOVERNANÇA CORPORATIVA, INTEGRIDADE E LEGALIDADE
3. INTRODUÇÃO à AUDITORIA
• Responsabilidades do auditor- competência
• Atitudes: mental, profissional e preventiva
• Auditoria de Contratos de Serviços: Objetivos
4. NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• Relativas à execução do trabalho
• Relativas ao relatório, comunicação de resultados – Intosai – normas recentes
• TCU – normas de auditoria e do Poder Judiciário (CNJ)
5. CONTROLES INTERNOS•
• Princípios básicos e Limitações inerentes ao sistema de controle
• Levantamento e avaliação de controles internos – Conluios
6. . PLANEJAMENTO DA AUDITORIA
• A importância do planejamento – Inspiração X transpiração
• Programa de auditoria – Trilhas de Auditoria
• Planejamento anual das atividades
• Matriz de planejamento
7. EXECUÇÃO DA AUDITORIA
• Fatos, evidências e informações x Extensão e profundidade
• Procedimentos/ e técnicas
• Inspeção física
• Observação direta
• Indagação escrita e oral – Circularização
• Rastreamento
• Entrevista
• Conciliação
• Conferência de cálculos
• Revisão analítica
• Papéis de trabalho
• Evidências
• Matriz de Planejamento
• Matriz de Achados
• Matriz de Responsabilização
• Monitoramento – Follow up
8. RELATÓRIO DE AUDITORIA – TÉCNICAS AVANÇADAS DE ELABORAÇÃO
9. FRAUDES, “ RED FLAGS ”, LINHAS DE DEFESA, NÃO CONFORMIDADES REPETITIVAS E RELEVANTES
MÓDULO III – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – PRÁTICA
III B AUDITANDO ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
• Estudos preliminares
• Gerenciamento de Riscos
• Especificação de bens e serviços – Regras básicas – vícios
• Cláusulas restritivas e abusivas
• Jogo de planilha
• Sobrepreço, superfaturamento e preço inexequível
• O parecer da assessoria jurídica – mitos,
• Cláusulas necessárias; Vigência e prorrogação;
• Serviços de natureza continuada – Caracterização e peculiaridades
• Custos renováveis renovação contratual
• Subcontratação – Regras- intermediação: crime
• Alterações contratuais legalmente admitidas – erros crassos – legislação
III A PROGRAMA PARA AUDITAR CONTRATOS DE SERVIÇO
Será enviado aos participantes, “POR WE TRANSFER”, uma Metodologia de auditoria aplicada à área de Contratos de Serviços, com ênfase à aplicação da IN 0517 do MPDG, obrigatória para a Administração Pública Federal, fundacional e autárquica, que define as novas regras e diretrizes de serviços terceirizados, em especial a:
• Planejamento para todas as fases da terceirização
• Estudos preliminares
• Instrumento de medição de resultados – e Remuneração variável
• Conta vinculada
• Pagamento pelo fato gerador
• Gestão do contrato com a adequada atuação dos novos atores: Fiscais do usuário, técnico, administrativo, setorial e gestores
• Reconhecimento dos custos não renováveis na prorrogação contratual