DETALHES DO TREINAMENTO

Apresentação:

A capacitação tem por objetivo proporcionar aos servidores, pregoeiros e demais interessados, de forma pormenorizada, a visão necessária para sua atuação no ambiente de licitações realizando o Simulações do Pregão na forma eletrônica com a utilização do sistema Comprasnet, para subsidiar as operações e fases.
De forma prática, o treinamento se propõe a apresentar a sequência dos procedimentos licitatórios em suas diversas modalidades e fases, proporcionando aos profissionais a imersão necessária para absorção da técnica procedimental objetivando o bom desenvolvimento da tarefa de representar de forma digna os interesses da UASG.

Mesmo conteúdo e metodologia de ensino dos treinamentos presenciais, com todo o reconhecimento da Licidata Cursos. Os alunos, ao final do Curso, terão condições de participar de licitações públicas com segurança dentro do portal.

Objetivo:

Demonstrar as principais possibilidades de realização de operações de compras utilizando o sistema comprasnet.
Serão abordados tópicos como: transição e obrigatoriedade do pregão eletrônico; opções para implantação; como aderir ao COMPRASNET; modos de disputa (aberto e aberto e fechado); orçamento sigiloso; critério de julgamento (menor preço ou maior desconto); critério de valor (máximo aceitável, estimado ou referência); estabelecimento de intervalo mínimo entre os lances (percentual ou monetário); envio concomitante da proposta e dos documentos de habilitação; entre outros.

Público alvo:

Pregoeiros e membros de Equipes de Apoio, assessores jurídicos, agentes de controle interno, além de servidores e profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.

Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas.

Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas.

Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam, ou tenham como objetivo participar, de Licitações e Contratações junto à Administração Pública, notadamente na modalidade pregão (eletrônico) e sistema de registro de preços.

Conteúdo programático:

NOÇÕES GERAIS DE PREGÃO
Conceitos relacionados
Evolução do Pregão
Principais características do Pregão
Hipóteses de cabimento do Pregão
Normativas de Apoio ao Pregão
Princípios do Pregão (Eletrônico)

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
Conceito e Enquadramento Legal
Ata de Registro de Preços
Hipóteses de cabimento do SRP
Intenção de Registro de Preços – Fases

ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO
Planejamento
Edital, Anexos e Aprovação Jurídica
Publicação Aviso
Classificação Proposta
Etapas para realização do pregão
Competitiva
Julgamento
Habilitação – sicaf
Adjudição
Julgamento
Recursal
Homologação – cadastro reserva
Lançamento de um IRP
Lançamento de uma licitação SRP
Lançamento de uma licitação tradicional
Simulação Pregão Modo de Disputa Aberto
Simulação Pregão Modo de Disputa Aberto/Fechado

TEORIA GERAL
– Conceitos correlatos a matéria.
– Requisitos do Edital, TR e Contratos;
– Planejamento da Licitação (ETP, Gestão de Riscos); e
– Modelos e Referências de Editais, Termos de Referência e Minutas de Contratos.
– Licitação pelo Sistema de Registro de Preços;
– Licitação de Regime Diferenciado de Contratações.

ABORDAGEM JURÍDICA
– Principais dispositivos legais de apoio a elaboração de edital e Termo de Referência;
– Jurisprudência dos Tribunais;
– Acórdãos que devem ser considerados;
– Recomendações da Advocacia-Geral da União.

ABORDAGEM TÉCNICA
– Conceitos mais importantes;
– Fluxo da aquisição pública;
– Estudos Preliminares;
– Gestão de Riscos;
– Itens relevantes e indispensáveis no edital e TR;
– Agentes responsáveis pela elaboração do TR;
– Elementos e cláusulas importantes da minuta do contrato;
– Questões polêmicas como: indicação de marca, direcionamento, amostras, etc…

ESTUDO DE CASOS
– Apresentação de erros comuns nos editais e Termos de Referência; e
– Casos de Auditorias (maiores problemas detectados por auditorias)
– Os alunos farão um estudo e elaboração de um Termo de Referência.

Palestrante:

DR. JANDER LEAL
Formado em Economia e Direito, com pós graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo participado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos. Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de
São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet. Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro.

Investimento por participante:

R$ 2.790,00

(Dois mil, setecentos e noventa reais) por participante

 

Local e horário:

Local: em breve!
Horário: MANHÃ 08:00 AS 12:00 – TARDE: 13:00 AS 17:00

 

INCLUSO POR INSCRIÇÃO:

Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico Material de Apoio (Caneta, bloco de anotação e pasta)
Coffee Break ( no intervalo da manhã e à tarde)
Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

Aceitamos:

NOTA DE EMPENHO(NE);

ORDEM DE SERVIÇO (OS);

DEPOSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA E

CARTÃO DE CRÉDITO (2X SEM JUROS).

 

DADOS DA EMPRESA:

O pagamento ou preenchimento de empenho da inscrição deverá ser efetuado em nome de RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82

(Rua R. Lourenço Pinto, 196 | Centro Curitiba – PR  |  CEP: 80010-160 Tel.: (41) 3043-0070  | 41 9 9930-0135

 

DADOS BANCÁRIO: