DETALHES DO TREINAMENTO

Objetivo

Capacitar e treinar os alunos, por meio de exercícios práticos, para identificar e avaliar os dados pessoais sensíveis, permitindo assim, o efetivo controle dos processos de armazenamento, processamento, classificação, utilização, acesso reprodução, transmissão, modificação e eliminação.

Descrever uma proposta de modelo para a implantação da Lei de Proteção de Dados Pessoais na Instituições.

Um modelo adaptável a qualquer tipo de negócio, que demonstre todos os benefícios e resultados positivos que, o alinhamento da Gestão de Documentos e Proteção de Dados Pessoais, com os objetivos estratégicos de uma organização, podem trazer a curto, médio e longo prazo.

Elaborar em conjunto com o aluno um modelo de Plano Estratégico de Proteção de Dados Pessoais para ser implantado na instituição onde trabalha, um modelo de Política de Segurança de Dados Pessoais, Matriz de Responsabilidades e Plano de Classificação da Informação para ser implantado na instituição onde trabalha.

Público Alvo

A LGPD não se aplica apenas às empresas do segmento de tecnologia, mas a qualquer uma, tanto no setor público quanto no privado, que colete dados de seus usuários, inclusive, dados em documentos físicos. Isso quer dizer que instituições bancárias, laboratórios, instituições de ensino, lojas, cadastros de condomínio e até algumas páginas da internet, deverão se adequar à nova lei de proteção de dados caso não queiram sofrer as sanções.

• Executivo de empresa das áreas: jurídica, de compliance, de tecnologia e de processos.

• Executivos e gerentes responsáveis pelo Planejamento Estratégico de Gestão de Documentos e Informações e de Tecnologia da Informação.

• Profissionais responsáveis pela implementação de Sistemas de Gestão de Segurança da Informação.

• Advogados, administradores, gestores, formuladores de políticas, consultores, ti, recursos humanos, marketing e estudantes.

• Executivos, Profissionais de TI, Profissionais em Segurança da Informação, profissionais da área jurídica, especialistas em governança, profissionais de RH e qualquer pessoa que queira conhecer a LGPD.

Conteúdo Programático

1. Contextualização e Conceitos Iniciais
1.1. Informação: ativo
1.2. Proteção de dados e governança de TI
1.1. ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 – Segurança da Informação (confidencialidade, integridade e disponibilidade).

2. LGPD: Contexto
2.1. Privacidade
2.2. Fundamentos e regulamentações de privacidade
2.3. Leis semelhantes em outros países
2.4. Tipos de dados pessoais
2.5. Direitos do titular dos dados:
2.5.1. Informação clara e precisa sobre o uso dos dados
2.5.2. Consentimento para o uso dos dados
2.5.3. Acesso aos dados
2.5.4. Atualização, correção e exclusão
2.5.5. Portabilidade
2.5.6. Proteção dos dados
2.5.7. Uso dos dados dentro dos parâmetros da lei
2.5.8. Remoção dos dados
2.5.9. Direito ao esquecimento
2.6. Violação de dados

3. LGPD: Metodologia
3.1. Mapeamento, Identificação e Classificação dos Dados Pessoais Sensíveis
3.2. Classificação das Informações
3.2.1. Objetivo da classificação da informação
3.2.2. Critérios para a classificação da informação
3.2.3. Fundamentos e tratamento da informação classificada
3.2.4. Estabelecimento da classificação da informação
3.3. Metadados de Gestão e Controle dos Dados Pessoais Sensíveis
3.4. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

4. Processos de Gestão dos Dados Pessoais Sensíveis
4.1. Armazenamento
4.2. Processamento
4.3. Utilização
4.4. Acesso
4.5. Reprodução,
4.6. Transmissão
4.7. Modificação
4.8. Eliminação

2. Papéis e responsabilidades
2.1. Agentes de tratamento:
2.1.1. Titular dos dados
2.1.2. Controlador e Operador
2.1.3. Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais
2.2. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD
2.3. Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

5. Tratamento de dados pessoais pelo poder público

6. Transferência internacional de dados

7. Plano Estratégico de Proteção de Dados Pessoais: como implementar na minha instituição? – Projeto prático de um plano de ação para aplicar na sua instituição

8. Conscientização, educação e treinamento.

9. Auditoria

Palestrante

Lúcio Antônio Frezza Costa
Pós-graduação em Direito Público

Professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho. Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.

Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, realizado em agosto/2021, Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública – Atualizado com a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/21, 40hrs de Capacitação, realizado em novembro/2021, além de ministrar vários treinamentos pela empresa.

Metodologia

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo.
Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo.

  • Treinamento realizado em 03 dias
  • Carga Horária Total: 24 horas de capacitação Horários:
  • Período da manhã das 08:00 às 12:00
  • Período da tarde das 13:30 as 17:30

INSVESTIMENTO POR PARTICIPANTE:

2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais)

Efetuando 2 (duas) inscrições a 3º (terceira) será concedida como cortesia

INCLUSO POR PARTICIPANTE

  • Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail;
  • Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;
  • É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia;
  • Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação.
  • A senha não deve ser compartilhada;
  • Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;
  • Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
  • Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
  • Replay – As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização; mediante cadastro no sistema e autorização pela Licidata para o acesso (só será liberado o acesso aos alunos que participaram do treinamento)

PAGAMENTO

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas

PIX

  • 25406054000182

Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
• Boleto
• Transferência bancária ou Depósito
• Cartão de Crédito (2x sem juros)

LGPD – Fundamentos e Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Janeiro 2022