Ao final do curso o participante deverá ser capaz de conhecer as funcionalidades do Portal de Licitações-e do Banco do Brasil, conhecer e operar as etapas da fase externa do Pregão, na forma Eletrônica, desde a inclusão do processo até a homologação do mesmo, atuando como Pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente conforme o Decreto nº 10.024/2.019.

Servidores Públicos, Pregoeiros, equipe de apoio, membros de comissão de licitação, ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores, contadores, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como demandantes de materiais diversos e no processo de contratação pública.

1 Adesão
1.1 Adesão de órgão público ao Portal Licitações-e do banco do Brasil.

2 Introdução
2.1 Conceitos Fundamentais;
2.2 Atualização do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019;
2.3 Lei Complementar nº 123/2.006, 147/2.014 e 155/2.016e Prerrogativas de ME/EPP/MEI/EIRELI – exclusividade e
prioridade de contratação, empate ficto e prazo para comprovação de regularidade.
2.4 Sistema de Registro de Preços – SRP.

3 Lançamento de Licitações;
3.1 Inclusão de licitações Tradicionais e pelo Sistema de Registro de Preços – SRP;
3.2 Telas de trabalho da equipe de apoio e quais as funções;
3.3 Telas de trabalho da autoridade competente e quais as funções;
3.4 Telas de trabalho da equipe do pregoeiro e quais as funções;
3.5 Divulgação de Avisos, Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital, conforme o Decreto nº
10.024/2019.

4 Realização do Pregão;
4.1 Realização do Pregão eletrônico (com simulação pregoeiro x fornecedor);
4.2 Sessão Pública – abertura, condução e boas práticas;
4.3 Simulação dos modos de disputa Aberto e Aberto/Fechado, conforme o Decreto nº 10.024/2019;

5 Fase de Habilitação no Pregão Eletrônico
5.1 Documentos de Habilitação;
5.2 Relatório e históricos;
5.3 Mensagens.

6 Negociação e possibilidade de efetuar diligências
6.1 Negociação de preços de acordo com art. 38 do Decreto 10.024/19;
6.2 Prazos para complementação de informações pertinentes aos documentos de habilitação.

7· Finalizando o Pregão Eletrônico;
7.1 Ata do Pregão e demais documentos do sistema;
7.2 Recursos – pressupostos, prazos, análise e decisão;
7.3 A adjudicação e Homologação
7.4 Retorno de Fase do Pregão Eletrônico.

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo.
Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo.

• Treinamento realizado em 01 dia
• Carga Horária Total: 08 horas de capacitação
• Horários: período da manhã das 08:00 às 12h e a tarde das 13:30 às 17:30