DETALHES DO TREINAMENTO

Apresentação:

Sabe-se que a realização de licitação para projetos, execução de obras e serviços de engenharia é extremamente complexa, exigindo dos profissionais envolvidos conhecimento técnico e da legislação, além das orientações dos Tribunais de Contas. Com o intuito de dar suporte aos gestores públicos e profissionais integrantes dos serviços sociais autônomos, o presente curso conta com uma programação completa, envolvendo desde a elaboração de projetos, “As Built”, orçamentos, o instrumento convocatório, até a fase contratual, englobando a formalização, gestão e fiscalização dos respectivos ajustes, oportunizando aos participantes a dupla certificação. Assim, o treinamento tem por objeto apresentar aos participantes os conhecimentos, informações e técnicas necessárias para o entendimento da Licitação, Contratação, Fiscalização e a execução eficiente das obras e serviços de engenharia, com destaque às orientações e exigências dos órgãos de controle. Além dos aspectos gerais da licitação, o curso está focado na elaboração de projetos, na precificação, na elaboração do instrumento convocatório, bem como na gestão e fiscalização de obras e serviços de engenharia de acordo com as determinações técnico-legais.Por meio de aula expositiva-dialogada num primeiro momento, e, posteriormente, através de dinâmicas de grupo, o curso visa a demonstrar as técnicas básicas de negociação para o sucesso nas relações profissionais, aplicado, especialmente, para Pregoeiros, profissionais responsáveis pela realização de pesquisa de mercado e Gestores Públicos

Objetivo:

Preparar o participante para fazer a gestão e a fiscalização dos contratos das obras e serviços de engenharia, levando conhecimentos jurídicos, administrativos e técnicos da área de engenharia e arquitetura.

Capacitar e aperfeiçoar os agentes públicos em relação aos principais temas polêmicos que envolvem o gerenciamento e a fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, de forma a subsidiar a execução e a fiscalização eficiente dessas contratações.

Público alvo:

Engenheiros, agentes públicos de departamentos de obras e de contratos, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, agentes da área de controle, membros das comissões de licitação, pregoeiros, bem como todos os profissionais que atuam nos procedimentos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia.

Conteúdo programático:

1.  OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: DEFINIÇÕES

2. VISÃO GERAL DO CICLO DE CONTRATAÇÃO DAS OBRAS: DO ESTUDO DE VIABILIDADE À PÓS-OCUPAÇÃO

3.  O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

3.1.  CONTRATO POR ESCOPO E CONTRATO CONTÍNUO – Doutrina, jurisprudência do TCU

3.2.  SUBCONTRATAÇÃO;

3.3.  FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO;

3.4.  DOS DOCUMENTOS DA OBRA;

3.4.1. DOCUMENTOS INICIAIS NECESSÁRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA;

3.4.2. DESIGNAÇÃO DO FISCAL;

3.5.  REUNIÃO DE PARTIDA E ORDEM DE SERVIÇO.

3.6.  REGIMES DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS

3.6.1. EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

3.6.2. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

3.6.3. TAREFA

3.6.4. EMPREITADA INTEGRAL

3.6.5. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES

3.6.5.1. CONTRATAÇÃO INTEGRADA

3.7. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA.

3.8. FUNDAMENTOS PARA ESCOLHA DO REGIME DE EMPREITADA;

3.9.  MEDIÇÕES NOS REGIMES DE PREÇO GLOBAL E PREÇO UNITÉRIO

3.10. ADITIVOS NOS DIVERSOS REGIMES DE EMPREITADAS;

3.11. DIVERGÊNCIA ENTRE OS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES

3.12. PRAZOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

3.12.1. PRAZO DE EXECUÇÃO

3.12.2. VIGÊNCIA CONTRATUA
 

4.    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO;

4.1.  REAJUSTAMENTO DE PREÇOS;

4.2.  REVISÃO DE CONTRATO;

4.3.  REPACTUAÇÃO DE CONTRATO;

4.4.  CORREÇÃO MONETÁRIA.

 

5.    ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

5.1.  ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

5.1.1.DEFINIÇÕES: ORÇAMENTO, CUSTO, PREÇO, SERVIÇOS, INSUMOS, CUSTO DIRETO, CUSTO INDIRETO.

5.1.2. FUNDAMENTO LEGAL;

5.2. TABELAS DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E DEMAIS OPÇÕES;

5.3.  TABELA DE REFERÊNCIA PARA PROJETOS;

5.4.  DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR UM ORÇAMENTO

5.5.  BÔNUS E DESPESAS INDIRETAS – BDI

5.5.1. COMPOSIÇÃO;

5.5.2. ITENS QUE NÃO DEVEM COMPOR O BDI;

5.5.3. BDI REDUZIDO;

5.6.  FORMAÇÃO E ACEITABILIDADE DOS PREÇOS DAS PROPOSTAS

5.6.1.FORMAÇÃO E ACEITABILIDADE – REGIMES DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E DE EMPREITADA INTEGRAL;

5.6.2.FORMAÇÃO E ACEITABILIDADE – REGIMES DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO E TAREFA;

5.6.3.CURVA ABC;

5.7.  JOGO DE PLANILHAS E JOGO DE CRONOGRAMA

 

6. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

6.1.1.ADITIVOS PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

6.1.2. ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – ACRÉSCIMOS;

6.1.3. ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – SUPRESSÕES;

6.1.4.ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NO MESMO CONTRATO – CÁLCULO;

6.1.5. ADITIVO QUALITATIVO

6.1.6. ADITIVO PARA SUSPENSÃO DE PRAZO

 

7.  CONTROLE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

7.1. O GESTOR DE CONTRATO: ATRIBUIÇÕES E CARACTERÍSTICAS;

7.2. O FISCAL DE OBRA: ATRIBUIÇÕES E CARACTERÍSTICAS;

7.3. SUPERVISÃO DA OBRA PELO AUTOR DO PROJETO.

7.4. FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA

 

8. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

8.1. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.2. VANTAGENS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.3. FUNDAMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SRP

8.4. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM OBRAS PÚBLICAS – ESTUDO DE CASO.

 

9. RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

9.1. RECEBIMENTO PROVISÓRIO;

9.2.  RECEBIMENTO DEFINITIVO.

 

10.  SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;

 

11. RESPONSABILIDADES DOS ATORES DURANTE UM EMPREENDIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;

 

12.  INEXECUÇÃO, RESCISÃO E PENALIDADES EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

12.1.   MOTIVOS PARA RESCISÃO DO CONTRATO;

12.2.   TIPOS DE RESCISÃO DO CONTRATO;

12.2.1.  ATO UNILATERAL;

12.2.2.  AMIGÁVEL;

12.2.3.  JUDICIAL;

12.3.O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL;

12.4.OS EFEITOS E EXTENSÕES DAS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR, DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E DO IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;

 

13.  PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

14.  O USO DO BIM – BUILDING INFORMATION MODELING NA GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

14.1. O que é a Plataforma BIM?

14.2. Porque utilizar o BIM em obras públicas?

 

O PL 1292, DE 1995 E AS NOVIDADES EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Palestrante:

HAMILTON BONATTO

  • Graduado em Engenharia Civil pela UFPR, Direito pela PUC/PR , Licenciatura em Ciências 1º Grau e Licenciatura Plena em Matemática, pela FAFIPAR/PR;
  • Especialista em Obras Públicas pela UFPR, em Direito Constitucional pela UNIBRASIL; em Advocacia Pública pelo Instituto de Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
  • Mestre em Planejamento e Governança – Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.
  • Procurador do Estado do Paraná.
  • Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuraadoria Geral do Estado do Paraná.
  • Professor convidado de diversas instituições de ensino superior de Direito Administrativo, especialmente na área de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia;
  • Autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, pela Editora Fórum, 2012;
  • Autor do livro: “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia”. Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR: NUTEA/UEPG, 2014;
  • Autor do livro: Critérios Éticos para a Construção de Edifícios Públicos Sustentáveis. Ed. Negócios Públicos, Curitiba, 2016.
  • Autor do Livro Governança e Gestão de Obras Públicas: do planejamento à pós- ocupação” pela Editora Fórum, 2018.
  • Autor da Coletânea Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações, 2012;
  • Caderno nº 01 – Estudo de Viabilidade;
  • Caderno nº 02 – Termo de Referência;
  • Caderno nº 03 – Licitações de Projetos;
  • Caderno nº 04 – Contratações de Projetos;
  • Caderno nº 05 – Licitações de Obras;
  • Caderno nº 06 – Contratação de Obras;
  • Caderno nº 07 – Pós-Ocupação;
  • Caderno nº 08 – Normas e Súmulas do TCU
  • Caderno nº 09 – Convênios e outros Instrumentos Congêneres – Municípios
  • Caderno nº 10 – Caderno de Fiscalização de Obras Públicas.
  • Caderno nº 11 – Contratação Integrada, 2020.
  • Autor do Caderno Orientador para Aquisições de Bens, 2020;
Metodologia:

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo.
Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo.

Treinamento realizado em 02 dias
Carga Horária Total: 14 horas de capacitação
Horários: período da manhã das 08:30 às 12h e a tarde das 14h às 17:30

Investimento por participante:

R$ 1.350,00 

(Um mil trezentos e cinquenta reais)

INCLUSO POR INSCRIÇÃO:

Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail; 

Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;

Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;

Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;

Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;

FORMAS DE PAGAMENTO:

Aceitamos:

NOTA DE EMPENHO(NE);

ORDEM DE SERVIÇO (OS);

DEPOSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA E

CARTÃO DE CRÉDITO (2X SEM JUROS).

DADOS DA EMPRESA:

O pagamento ou preenchimento de empenho da inscrição deverá ser efetuado em nome de RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82

Rua R. Lourenço Pinto, 196 | Centro Curitiba – PR | CEP: 80010-160
Telefones: (41) 3043-0070  | 41 9 9930-0135

DADOS BANCÁRIO: