DETALHES DO TREINAMENTO

Objetivo Geral

Capacitar os servidores públicos indicados pelo interessado com todos os insumos necessários para realização de licitações processadas mediante o Sistema de Registro de Preços, observadas as boas práticas e em consonância com a legislação vigente e com a jurisprudência do TCU.

Público Alvo

Servidores públicos, agentes públicos, técnicos e dirigentes públicos de qualquer esfera e demais interessados com instrumental teórico e prático acerca das licitações processadas mediante o Sistema de Registro de Preços.

Conteúdo Programático

MÓDULO 01. Fase interna da licitação processada mediante Sistema de Registro de Preços – SRP:

1. O que é o Sistema de Registro de Preços?
2. Quando o SRP terá cabimento?
3. Quais modalidades e tipos de licitação cabíveis para o SRP?
4. Quais suas principais vantagens e desvantagens do SRP?
5. É possível utilizar o SRP para serviços continuados e obras de engenharia?
6. Quais os atores e suas atribuições no SRP?
7. Quem pode participar do SRP e quem pode pegar carona?
8. O que é a Intenção de Registro de Preços – IRP?
9. Quem está obrigado a utilizar a IRP?
10. Como funciona a IRP?
11. Quem pode participar da IRP?
12. Podemos dispensar a IRP?
13. Licitação para SRP necessita de pesquisa de mercado?
14. Quais o objetivos da pesquisa de preços?
15. A adjudicação do objeto deve ser por item ou grupo?
16. Na licitação para SRP há necessidade de Indicação de recursos orçamentários?
17. O que é Ata de Registro de Preços – ARP?
18. Qual a vigência da ARP?
19. Qual o papel da Assessoria Jurídica de cada órgão na licitação para SRP?
20. como funciona a publicidade do aviso de licitação na licitação para o SRP?
21. O que diferencia no procedimento para cadastramento da licitação para SRP no sistema Comprasnet?

MÓDULO 02. Fase externa da licitação processada mediante SRP:

22. Após fase competitiva;
23. É faculdade dos demais classificados;
24. Pelo mesmo preço do primeiro colocado;
25. Ordem de classificação;
26. Anexo à ARP, mediante informação na ATA do pregão;
27. Habilitação apenas se convocado;
28. Nos casos de cancelamento de registro do fornecedor e de preços.

MÓDULO 03. Gerenciamento da Ata de Registro de Preços – ARP:

29. O que ocorre se o adjudicatário não assinar a ARP?
30. Qual a diferença/semelhança entre ARP e Contrato?
31. O contrato pode se originar de uma ARP?
1. Há obrigatoriedade de contratação e de fornecimento dos itens registrados na ARP?
2. O que é o remanejamento de itens da ARP?
3. Quais consequências na ARP em razão das penalidades previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002 e art. 87, III e IV da Lei 8.666/93?
4. O que ocorre se a ARP for cancelada?

MÓDULO 04. Adesão à ARP e o TCU:

1. Quando a adesão será permitida?
2. Para previsão de adesão no edital é necessário justificar?
3. Quem pode pegar carona?
4. No procedimento de adesão o planejamento é obrigatório?
5. No procedimento de adesão há necessidade de estudo?
6. Quais os limites para o carona?
7. Até que momento é possível pegar carona?
8. Pode ser admitida adesão a itens isolados de uma licitação que utilizou critério de adjudicação por grupo?
9. Há necessidade de exame da Assessoria Jurídica acerca do processo de adesão?
10. Deve-se computar o valor de eventuais adesões para a necessidade de realizar audiência pública?

MÓDULO 05. Instrução do processo de adesão à ARP:

1. O que deve ser observado na instrução do processo de adesão?

Palestrante

Lúcio Costa
Pós-graduado em Direito

É professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola da Administração Fazendária (ESAF), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições públicas e privadas ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.

Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

É servidor público federal com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU. Atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.
Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela empresa Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo no decorrer de 2020 pela empresa

Metodologia

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo.
Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo.

  • Treinamento realizado em 02 dias
  • Carga Horária Total: 14 horas de capacitação
  • Horários: período da manhã das 09:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00

INSVESTIMENTO POR PARTICIPANTE:

1.490,00

(hum mil quatrocentos e noventa reais) por participante.

INCLUSO POR PARTICIPANTE

  • Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail;
  • Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;
    É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia;
  • Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada;
  • Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;
  • Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
  • Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
  • Replay – As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização; mediante cadastro no sistema e autorização pela Licidata para o acesso (só será liberado o acesso aos alunos que participaram do treinamento)

PAGAMENTO

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas

BRADESCO (237)

  • AGÊNCIA 5750
  • CONTA 613154-9

PIX

  • 41999300135
  • 25406054000182

Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
• Boleto
• Transferência bancária ou Depósito
• Cartão de Crédito (2x sem juros)