1. Aplicações.
2. Objetivos
3. Princípios.
4. Diretrizes;
5. Regimes de Execução;
5.1. Empreitada por preço unitário;
5.2. Empreitada por preço global;
5.3. Contratação por tarefa;
5.4. Empreitada integral; ou
5.5. Contratação integrada.
5.5.1. Conceito
5.5.2. Obrigação de Meio x Obrigação de Resultado
5.5.3. Condições para utilização do RDCi
5.5.4. Anteprojeto de Engenharia;
5.5.5. Matriz de Risco
5.5.6. Projeto Básico e Projeto Executivo
5.5.7. Fiscalização do Contrato
5.6. Regimes preferenciais
6. Orçamento
6.1. Orçamento Sigiloso
7. Amostra, Certificação de Qualidade e Carta de Solidariedade
8. Procedimento Licitatório
8.1. Fases
8.2. Forma
8.3. Prazos
8.4. Publicações
8.5. Modos de Disputa
8.5.1. Aberto
8.5.2. Fechado
8.5.3. Combinado
8.5.4. Lances Intermediários
8.6. Critérios de Julgamento
8.6.1. Menor preço ou maior desconto;
8.6.2. Técnica e preço;
8.6.3. Melhor técnica ou conteúdo artístico;
8.6.4. Maior oferta de preço; ou
8.6.5. Maior retorno econômico.
8.7. Desclassificação de Propostas
8.8. Critérios de desempate
8.9. Negociação
8.10. Recursos
8.11. Procedimentos Auxiliares
8.11.1. Pré-qualificação permanente;
8.11.2. Cadastramento;
8.11.3. Sistema de registro de preços; e
8.11.4. Catálogo eletrônico de padronização.
9. Contratos no Âmbito do RDC
9.1. Normas Regentes;
9.2. Convocação de Remanescentes
9.2.1. Não Assinatura do Contrato
9.2.2. Rescisão Contratual
10. Sanções Administrativas
11. Contratos Built to Suit
11.1. Orçamento Sigiloso