SEMANA NACIONAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Com foco na nova lei de Licitações e Contratos

PDF

Detalhes do Evento

OBJETIVOS

Abordar os principais aspectos inerentes às fases interna e externa da contratação pública, bem como, a fase contratual e sua gestão e fiscalização e sobre todos os demais aspectos e institutos trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA 

1 – Aspectos iniciais relevantes

1.1- Aspectos da transição e vigência da Lei 14.133/2021;

1.2- Conceitos adotados pela nova lei;

1.3 – Considerações sobre os regimes jurídicos que incidem sobre as licitações (Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e regulamento, Lei 12.462/11 e Lei 14.133/21);

1.4 – Os limites para licitar;

1.5 – Dispensa de Licitação; e

1.6 – Procedimentos Auxiliares.

 

2 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES PARA O PLANEJAMENTO;

2.1 – O Estudo Técnico Preliminar (Fases e Conteúdo);

2.2 – A Gestão de Riscos no Planejamento e no Contrato;

2.3 – Elaboração do Termo de Referência;

2.4 – Metodologia para realização de pesquisa de preços;

2.5 – Dinâmica da Contratação Pública;

2.6 – Elaboração de Editais – O que se deve considerar?

2.7 – O papel e as atribuições das assessorias (técnica e jurídica);

2.8 – Quem é o Agente de Contratação e quem são os demais stakeholders?

2.9 – Princípios consagrados na Nova Lei de Licitações;

2.10 – Elaboração do Instrumento de Medição de Resultados;

2.11 – Principais vícios no planejamento da Contratação; e

2.12 – Jurisprudência dos Tribunais de Contas da União sobre o Planejamento.

 

TEMÁTICA BÔNUS:

Dispositivos que precisarão de Regulamentação para sua aplicação;

Perspectivas sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas;

Alterações Legislativas decorrentes da nova lei de licitações e contratos; e

Portal de Pesquisa de Preços.

 

FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO

3 – Procedimentos (Começo, meio e fim da seleção a melhor proposta)

3.1 – Publicação do Aviso;

3.2 – Sobre Impugnações e Pedidos de Esclarecimento;

3.3 – Fases do Pregão (visão antiga e nova);

3.4 – Inversão e fases na licitação;

3.5 – A classificação da proposta; e

3.6 – Etapa Competitiva (Pregão e Concorrência) – Modos de Disputa.

 

4 – ETAPAS DA LICITAÇÃO NA FASE EXTERNA

4.1 – Julgamento de Propostas, incluindo a Análise de Planilhas;

4.2 – Exigências de habilitação;

4.3 – Técnicas de negociação; e

4.4 – Etapa Recursal (visão antiga e nova).

4.5 – Adjudicação e Homologação;

4.6 – A Formação do Cadastro Reserva;

4.7 – Jurisprudência dos Tribunais sobre a fase externa da licitação;

4.8 – Competências (área de atuação na licitação);

4.9 – Principais vícios da fase externa do pregão; e

4.10 – Jurisprudência dos Tribunais de Contas da União sobre a Fase externa.

 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

5 – Considerações Iniciais.   

5.1 – Conceitos e definições;

5.2 – Quem é o Gestor e que é o Fiscal?

5.3 – Competências na fiscalização.

5.4 – Cuidados na gestão; e

5.5 – Cuidados na fiscalização.

 

6 – INTRODUÇÃO ÀS REGRAS CONTRATUAIS.  

6.1- Conceito e características do contrato administrativo;

6.2- Regras de transição (Lei antiga e lei nova);

6.3 – Aplicabilidades;

6.4 – Formação do Contrato Administrativo;

6.5– Regimes Jurídicos dos contratos administrativos (lei antiga e nova);

6.6- Elaboração da minuta contratual (principais cláusulas); e

6.7 – Contrato de Eficiência e de Remuneração Variável por desempenho.

 

7 –  EXECUÇÃO CONTRATUAL

7.1 –  Formalização do contrato;

7.2 –  Execução contratual;

7.3 –  Alteração dos Contratos e dos Preços;

7.4 –  Regime de execução dos contratos;

7.5 – Reequilíbrio do Contrato (Reajuste x Revisão x Repactuação);

 

8 –   GESTÃO CONTRATUAL

8.1 – Garantias Contratuais;

8.2 – Duração dos Contratos

8.3 – Duração dos Contratos;

8.4 – Hipóteses de Extinção do Contrato;

8.5 – Recebimento do Objeto;

8.6– Cláusulas Exorbitantes (Prerrogativas da Administração);

8.7 – Pagamento por Desempenho;

8.8– Infrações e Sanções Administrativas;

 

9 –  PROCEDIMENTOS REVELANTES NA GESTÃO

9.1 – Movimentação de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador;

9.2 –  Checklist do Gestor;

9.3 – Jurisprudência do TCU sobre as atividades de Gestão.

9.4 –  A medição de Resultado;

9.5 – Checklist do Fiscal de Contratos; e

9.6 – A Jurisprudência do TCU sobre as atividades de Fiscalização.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

DIA

HORÁRIO

EVENTO

TEMÁTICAS

30 de Agosto

08:30 às 09:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

09:00 às 10:30

Palestra

Aspectos iniciais relevantes: Dasdefinições, Princípios e transição de regimes

10:40 às 12:10

Palestra

O Planejamento ditado pela nova lei.

ALMOÇO

13:30 às 14:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

14:00 às 15:30

Palestra

O novo rito dos processos licitatório

15:40 às 17:10

Palestra

Disposições Setoriais das Compras, Serviços e Obras.

31 de Agosto

08:30 às 09:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

09:00 às 10:30

Palestra

Peculiaridades do julgamento à luz da nova lei.

10:40 às 12:10

Palestra

Peculiaridades da habilitação à luz da nova lei.

ALMOÇO

13:30 às 14:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

14:00 às 15:30

Palestra

As contratações diretas e seus procedimentos

15:40 às 17:10

Palestra

O encerramento de uma licitação no novo regime

01 de Setembro

08:30 às 09:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

09:00 às 10:30

Palestra

Instrumentos Auxiliares: Quais são e para que servem?

10:40 às 12:10

Palestra

O que tem de novo no sistema de Registro de Preços?

ALMOÇO

13:30 às 14:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

14:00 às 15:30

Palestra

Como ficará o controle das contratações sob a nova lei?

15:40 às 17:10

Palestra

O poder sancionatório da Administração – Infrações, Crimes e Sanções

02 de Setembro

08:30 às 09:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

09:00 às 10:30

Palestra

As garantias e a Formalização dos Contratos Administrativos

10:40 às 12:10

Palestra

Alocação de Riscos nos Contratos Administrativos – Uma nova Cláusula

ALMOÇO

13:30 às 14:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

14:00 às 15:30

Palestra

15:40 às 17:10

Palestra

A duração e a execução dos contratos administrativos – o que mudou?

03 de Setembro

08:30 às 09:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

09:00 às 10:30

Palestra

A alteração dos contratos e os motivos para sua extinção e nulidades.

10:40 às 12:10

Palestra

O recebimento do objeto e a obrigação de pagar da Contratante

ALMOÇO

13:30 às 14:00

Abertura: Mediação

Comentários Gerais sobre Avanços e Retrocessos da Nova Lei de Licitações

14:00 às 15:30

Palestra

O Portal Nacional de Contratações Públicas – o que e quando esperar?

15:40 às 17:10

Palestra Final

O futuro – Dispositivos que precisarão de Regulamentação para sua aplicação

PALESTRANTES

Jander Leal

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS.Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos. Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos.Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.

Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa

Lúcio Antônio Frezza Costa

Professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.

Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho. Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU. Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa

Antônio Lima

Servidor Público na Prefeitura Municipal de Jardinópolis estado de São Paulo desde 2010. Graduado em Engenharia de Produção, atuou desde o inicio da vida pública no departamento de licitações e compras, sendo membro da comissão permanente de Licitações, Presidente da CPL, equipe de apoio do Pregão Presencial, Pregoeiro no Presencial e Eletrônico. Atualmente exercendo a função de Diretor geral do Departamento de Licitações e Compras, além de ser Pregoeiro titular do município. Palestrante, ministro cursos de Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, com ênfase na plataforma licitações-e do Banco do Brasil.

Lidiane Marques

Mestre em Gestão e Estratégia pela UFFRJ.
Especialização em Formação de Gestores de Contratos Administrativos. Bacharéu em Direito.
Facilitadora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Ministrou cursos na área de Licitações e Contratos na CBTU/PE, DNOCS, CENTRESAF/RJ, CENTRESAF/MG, CENTRESAF/BA, Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ, na Base Naval de Natal/RN– MARINHA, CIANB – MARINHA, CRESUMAR – MARINHA, CASNAV –MARINHA e Base Naval São José – MARINHA, TJ/MS, TRE/SC, IPHAN, COREN/RJ, EPE/RJ. Servidora pública federal desde 2010, com atuação como gestora de contratos no Ministério da Saúde e presidente de comissões de processo administrativo disciplinar e de processo de responsabilização de pessoas jurídicas. Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ (2018), especialista em Gestão de Contratos pela AVM (2014) e graduada em Direito pela UFF (2006).
Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa

Paulo Rui Barbosa

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS. Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos. Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.
Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa

Vinícius Martins

Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ.
Atuou como Subsecretário de Compras e Suprimentos; como Subsecretário de Saúde e de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ; Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. É Professor de Licitações da ENAP, ESAF, CEPERJ e outras instituições, com ênfase em “Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos”.
Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa

Marcus Fernandes

Coordenador de Equipe de Auditoria em Órgão do Poder Executivo Federal
Professor convidado no MBA em Licitações e Contratos Administrativos do instituto “A Vez do Mestre – AVM”
Professor no curso preparatório para concursos públicos “Curso Adonai”.
Pregoeiro – Membro da Equipe de Apoio de Órgão do Poder Executivo Federal – de 2005 a 2017,
Auditor Interno em Licitações e Contratos em Órgão do Poder Executivo Federal – de 2017 a 2020
Bacharel em Administração – 2002
MBA em Contabilidade e Auditoria – UFF/RJ – 2014/16
MBA em Gestão de Riscos e Complaince – UVA – 2016/17
Mestrando em Engenharia de Produção – PUC-Rio – 2021
Diversos cursos na área de aquisições públicas

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO

A Licidata Cursos está há mais de 17 anos no mercado, especializada em treinamentos e capacitações para organizações públicas em âmbito nacional na modalidade presencial ou online 100% ao vivo e In Company, já capacitamos mais de 70mil servidores por todo o país.

A capacitação permanente dos servidores, se justifica tendo em vista o cumprimento das seguintes diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e fundamenta-se na busca do setor público pela excelência e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à sociedade.

 

JUSTIFICATIVA: LEI N° 8.666/93

A contratação de treinamento por Pessoa Jurídica de Direito Público poderá ocorrer com base no permissivo do art. 24, II (Dispensa de Licitação para despesas de pequeno vulto, até o limite de R$ 50 mil) e (ou) no disposto no art. 25 (Inexigibilidade de Licitação), ambos da Lei n° 8.666/1993:

Considere que as contratações de professores, conferencistas ou instrutores para ministrar cursos de treinamento ou aperfeiçoamento de pessoal, bem como a inscrição de servidores para participação de cursos abertos a terceiros, enquadram-se na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei n° 8.666/1993. (Decisão TCU n° 439/1998 – Plenário).

Contrata-se por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, caput ou inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pessoas naturais e jurídicas para ministrar cursos fechados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal ou a inscrição em cursos abertos. (Orientação Normativa AGU n° 18)

 

JUSTIFICATIVALEI Nº 13.303/16

Art. 29. É dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista:

II – Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE:

1° Lote: 990,00

Inscrições até 30/07

 

2° Lote 1390,00

Inscrições até 16/08

3° Lote 1490,00

INCLUSO POR PARTICIPANTE

  • Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail;
  • Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;
  • É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia;
  • Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada;
  • Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;
  • Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
  • Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
  • Replay – As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização; mediante cadastro no sistema e autorização pela Licidata para o acesso (só será liberado o acesso aos alunos que participaram do treinamento)

PAGAMENTO

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas

BRADESCO (237)

  • AGÊNCIA 5750
  • CONTA 613154-9

PIX

  • 41999300135
  • 25406054000182

Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
• Boleto
• Transferência bancária ou Depósito
• Cartão de Crédito (2x sem juros)

*A Licidata reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral)