sobre o treinamento

Apresentação

Sabemos que constantemente ocorrem mudanças e atualizações nas leis, decretos e posicionamentos dos órgãos fiscalizadores. Ante o exposto, faz-se necessária, a capacitação e também atualização dos servidores públicos.
Nesse Evento, será abordado todo o funcionamento da fase interna, externa e contratual do processo licitatório, atualizado pela nova lei de Licitações 14.133/21, o decreto federal 10.024/2019 e incluindo estudo da Instrução Normativa 5/2017/MPOG, sobre Contratação de Serviços Terceirizados.
Receosa com referida situação, a Licidata Cursos preparou o curso em tela para que todos os servidores públicos conheçam esses procedimentos, dentre outros:
Detalhamento, passo a passo, Elaboração do Termo de Referência e Edital;
Regras legais e a mais recentes jurisprudências dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas da União;
Segurança necessária para participar dos atos de planejamento de uma licitação, com a certeza de evitar as ilegalidades ou impropriedades que possam macular o andamento do processo;
Princípios e legislações aplicáveis à redação dos editais;
Projeto básico e projeto executivo, vedações no pregão, critérios de reajustes e a questão das amostras;
Sistema de Registro de Preços – SRP (atualizado pelo Decreto 9.488/2018);
Prática no Pregão Eletrônico – (atualizado pelo Decreto 10.024/2019);
Contratação de Serviços Terceirizados a luz da IN05/2017/MPOG;
Lei das Estatais – Lei 13.303/16 ;
Estas ferramentas são de suma importância ao planejamento; para que o objeto da licitação seja definido de forma precisa, suficiente e clara com todas as suas características.
Com o conhecimento pleno do objeto, os servidores terão, diante dos fornecedores, maior convicção para análise das propostas na sessão do Pregão Presencial ou Eletrônico.

Objetivo

O curso objetiva capacitar todos os servidores da Administração Pública para o planejamento da aquisição, elaborando o Estudo Técnico Preliminar e a Gestão de Riscos, bem como a elaboração de termos de referência e editais de licitação, discutindo amplamente os vícios regularmente cometidos, os atos indispensáveis, as regras legais e as impostas pela jurisprudência dos órgãos de controle. Visa ainda capacitar e preparar os pregoeiros e equipe de apoio sobre o funcionamento de todas as fases do pregão nas suas formas presencial e eletrônica, demonstrando as principais possibilidades de realização de operações de compras utilizando o sistema comprasnet.

Em relação aos casos de dispensa de licitação, proporcionar aos participantes um domínio sobre a utilização das diversas hipóteses legais de contratações diretas, com objetividade e clareza e apresentar os principais entendimentos dos tribunais de contas sobre a matéria e analisar todos os casos permitidos

Público Alvo

O evento é destinado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estatuais e municipais, dos Três Poderes e dos Tribunais de Contas, Entidades Paraestatais, Conselhos Profissionais, entre outros. Em suma, órgãos e agentes que atuem nas camadas diretivas e nas diferentes linhas de defesa das organizações, no controle interno e externo da economicidade e da legalidade de processos de compras públicas

Conteúdos
  • ETP Estudo Técnico Preliminar
  • Termo de Referência,
  • Projeto Básico
  • Elaboração de Edital
  • Prática Pregão Eletrônico (COMPRASNET)
  • Prática Pregão Eletrônico (BB)
  • Contratação Direta,
  • Dispensa e Inexigibilidade
  • Sistema de Registro de Preços
  • Elaboração de Planilhas de Custos
  • Gestão de Contratos
  • Fiscalização de Contratos
  • Licitação das Estatais Lei 13.303/16
  • Contratos das Estatais Lei 13.303/16
Vantagens em Participar
  • EMPRESA COM MAIS DE 17 ANOS NO MERCADO DE COMPRAS PÚBLICAS
  • 5 DIAS INTENSOS DE APRENDIZADO,
  • 40HRS DE CAPACITAÇÃO
  • PALESTRANTES RENOMADOS, COM SÓLIDA FORMAÇÃO ACADÊMICA, EXPERIÊNCIA PRÁTICA E EXCELENTE DIDÁTICA
  • JÁ CAPACITAMOS MAIS DE 70 MIL SERVIDORES
  • MATERIAL DIDÁTICO ELABORADO EXCLUSIVAMENTE PARA O CADA OFICINA;
  • CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO EM TODO BRASIL, COM CONTEÚDO E COM CARGA HORÁRIA DE 40HRS E SERÁ DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA NOSSA PLATAFORMA: https://www.certificado.licidata.com.br/
  • CERTIFICADO INDIVIDUAL POR OFICINA COM CARGA HORÁRIA EVENTO TOTALMENTE ONLINE PARA TODO O BRASIL
Oficinas

Dia: 29/11/2021


Manhã 08:30 as 12:30 – ETP Estudo Técnico Preliminar
Tarde 13:30 as 17:30: Termo de Referência, Projeto Básico e Elaboração de Edital


Dia: 30/11/2021

Sala 01
Manhã 08:30 as 12:30 – Pregão Eletrônico (COMPRASNET)
Tarde 13:30 as 17:30 – Pregão Eletrônico (COMPRASNET)

Ou

Sala 02
Manhã 08:30 as 12:30 – Prática Pregão Eletrônico (BB)
Tarde 13:30 as 17:30 – Prática Pregão Eletrônico (BB)


Dia: 01/12/2021


Manhã 08:30 as 12:30 – Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade
Tarde 13:30 as 17:30 – Sistema de Registro de Preços – RRP


Dia: 02/12/2021


Manhã 08:30 as 12:30 – Elaboração de Planilhas de Custos
Tarde 13:30 as 17:30 – Elaboração de Planilhas de Custos


Dia: 03/12/2021

Sala 01
Manhã 08:30 as 12:30 – Gestão de Contratos
Tarde 13:30 as 17:30 – Fiscalização de Contratos

Ou

Sala 02
Manhã 08:30 as 12:30 – Licitação das Estatais Lei 13.303/16
Tarde 13:30 as 17:30 – Contratos das Estatais Lei 13.303/16

Professores Convidados

MEtodologia

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente online.

Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo.

Treinamento realizado em 05 dias
Carga Horária Total: 40 horas de capacitação

Horários:

Período da manhã das 08:30 às 13:30 e a tarde das 13:30 às 17:30.
Nos dias 30/11/2021 e 03/12/2021 – Será necessário escolher a sala com o Conteúdo de interesse via e-mail.

investimento por participante

1° Lote: 1.190,00

Inscrições até 30/09

2° Lote: 1.490,00

Inscrições até 30/10

R$ 1.990,00

A partir de 30/10


A cada 3 (três) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Licidata concederá cortesia para uma 4ª (quarta) inscrição.

RESERVE AGORA MESMO A SUA VAGA!

incluso por participante

  • Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail;
  • Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;
  • É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia;
  • Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada;
  • Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;
  • Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
  • Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
  • Replay – As aulas poderão ser assistidas por até 30 dias após sua realização; mediante cadastro no sistema e autorização pela Licidata para o acesso (só será liberado o acesso aos alunos que participaram do treinamento)

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas

BRADESCO (237)

  • AGÊNCIA 5750
  • CONTA 613154-9

PIX

  • 41999300135
  • 25406054000182

Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
• Boleto
• Transferência bancária ou Depósito
• Cartão de Crédito (2x sem juros)