sobre o treinamento
Sabemos que constantemente ocorrem mudanças e atualizações nas leis, decretos e posicionamentos dos órgãos fiscalizadores. Ante o exposto, faz-se necessária, a capacitação e também atualização dos servidores públicos.
Nesse Evento, será abordado todo o funcionamento da fase interna, externa e contratual do processo licitatório, atualizado pela nova lei de Licitações 14.133/21, o decreto federal 10.024/2019 e incluindo estudo da Instrução Normativa 5/2017/MPOG, sobre Contratação de Serviços Terceirizados.
Receosa com referida situação, a Licidata Cursos preparou o curso em tela para que todos os servidores públicos conheçam esses procedimentos, dentre outros:
Detalhamento, passo a passo, Elaboração do Termo de Referência e Edital;
Regras legais e a mais recentes jurisprudências dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas da União;
Segurança necessária para participar dos atos de planejamento de uma licitação, com a certeza de evitar as ilegalidades ou impropriedades que possam macular o andamento do processo;
Princípios e legislações aplicáveis à redação dos editais;
Projeto básico e projeto executivo, vedações no pregão, critérios de reajustes e a questão das amostras;
Sistema de Registro de Preços – SRP (atualizado pelo Decreto 9.488/2018);
Prática no Pregão Eletrônico – (atualizado pelo Decreto 10.024/2019);
Contratação de Serviços Terceirizados a luz da IN05/2017/MPOG;
Lei das Estatais – Lei 13.303/16 ;
Estas ferramentas são de suma importância ao planejamento; para que o objeto da licitação seja definido de forma precisa, suficiente e clara com todas as suas características.
Com o conhecimento pleno do objeto, os servidores terão, diante dos fornecedores, maior convicção para análise das propostas na sessão do Pregão Presencial ou Eletrônico.
O curso objetiva capacitar todos os servidores da Administração Pública para o planejamento da aquisição, elaborando o Estudo Técnico Preliminar e a Gestão de Riscos, bem como a elaboração de termos de referência e editais de licitação, discutindo amplamente os vícios regularmente cometidos, os atos indispensáveis, as regras legais e as impostas pela jurisprudência dos órgãos de controle. Visa ainda capacitar e preparar os pregoeiros e equipe de apoio sobre o funcionamento de todas as fases do pregão nas suas formas presencial e eletrônica, demonstrando as principais possibilidades de realização de operações de compras utilizando o sistema comprasnet.
Em relação aos casos de dispensa de licitação, proporcionar aos participantes um domínio sobre a utilização das diversas hipóteses legais de contratações diretas, com objetividade e clareza e apresentar os principais entendimentos dos tribunais de contas sobre a matéria e analisar todos os casos permitidos
O evento é destinado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estatuais e municipais, dos Três Poderes e dos Tribunais de Contas, Entidades Paraestatais, Conselhos Profissionais, entre outros. Em suma, órgãos e agentes que atuem nas camadas diretivas e nas diferentes linhas de defesa das organizações, no controle interno e externo da economicidade e da legalidade de processos de compras públicas
- ETP Estudo Técnico Preliminar
- Termo de Referência,
- Projeto Básico
- Elaboração de Edital
- Prática Pregão Eletrônico (COMPRASNET)
- Prática Pregão Eletrônico (BB)
- Contratação Direta,
- Dispensa e Inexigibilidade
- Sistema de Registro de Preços
- Elaboração de Planilhas de Custos
- Gestão de Contratos
- Fiscalização de Contratos
- Licitação das Estatais Lei 13.303/16
- Contratos das Estatais Lei 13.303/16
- EMPRESA COM MAIS DE 17 ANOS NO MERCADO DE COMPRAS PÚBLICAS
- 5 DIAS INTENSOS DE APRENDIZADO,
- 40HRS DE CAPACITAÇÃO
- PALESTRANTES RENOMADOS, COM SÓLIDA FORMAÇÃO ACADÊMICA, EXPERIÊNCIA PRÁTICA E EXCELENTE DIDÁTICA
- JÁ CAPACITAMOS MAIS DE 70 MIL SERVIDORES
- MATERIAL DIDÁTICO ELABORADO EXCLUSIVAMENTE PARA O CADA OFICINA;
- CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO EM TODO BRASIL, COM CONTEÚDO E COM CARGA HORÁRIA DE 40HRS E SERÁ DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA NOSSA PLATAFORMA: https://www.certificado.licidata.com.br/
- CERTIFICADO INDIVIDUAL POR OFICINA COM CARGA HORÁRIA EVENTO TOTALMENTE ONLINE PARA TODO O BRASIL
Dia: 29/11/2021
Manhã 08:30 as 12:30 – ETP Estudo Técnico Preliminar
Tarde 13:30 as 17:30: Termo de Referência, Projeto Básico e Elaboração de Edital
Dia: 30/11/2021
Sala 01
Manhã 08:30 as 12:30 – Pregão Eletrônico (COMPRASNET)
Tarde 13:30 as 17:30 – Pregão Eletrônico (COMPRASNET)
Ou
Sala 02
Manhã 08:30 as 12:30 – Prática Pregão Eletrônico (BB)
Tarde 13:30 as 17:30 – Prática Pregão Eletrônico (BB)
Dia: 01/12/2021
Manhã 08:30 as 12:30 – Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade
Tarde 13:30 as 17:30 – Sistema de Registro de Preços – RRP
Dia: 02/12/2021
Manhã 08:30 as 12:30 – Elaboração de Planilhas de Custos
Tarde 13:30 as 17:30 – Elaboração de Planilhas de Custos
Dia: 03/12/2021
Sala 01
Manhã 08:30 as 12:30 – Gestão de Contratos
Tarde 13:30 as 17:30 – Fiscalização de Contratos
Ou
Sala 02
Manhã 08:30 as 12:30 – Licitação das Estatais Lei 13.303/16
Tarde 13:30 as 17:30 – Contratos das Estatais Lei 13.303/16
Professores Convidados
🎤 Antônio Lima
Servidor Público na Prefeitura Municipal de Jardinópolis estado de São Paulo desde 2010. Graduado em Engenharia de Produção, atuou desde o início da vida pública no departamento de licitações e compras, sendo membro da comissão permanente de Licitações, Presidente da CPL, equipe de apoio do Pregão Presencial, Pregoeiro no Presencial e Eletrônico. Atualmente exercendo a função de Diretor geral do Departamento de Licitações e Compras, além de ser Pregoeiro titular do município. Palestrante, ministro cursos de Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, com ênfase na plataforma licitações-e do Banco do Brasil.
Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa.
🎤 Jander Leal
Formado em Economia e Direito, com pós‐graduação nas áreas de Gestão Pública e de Contratos, Gestão Ambiental e Economia Internacional. Possui 20 anos de atuação na Administração Pública, tendo participado de comissões técnicas e grupos de trabalhos para diversas prefeituras e órgãos públicos. Ministra cursos na área de licitações, sustentabilidade e contratos e atua como consultor para as prefeituras de São Gonçalo, Teresópolis, Magé e Rio de Janeiro. Teve participação no projeto de lei para implantação de pregões eletrônicos nas prefeituras de Japeri e Paracambi, e também de projetos junto ao SERPRO, para a implantação do Sistema de Licitações Sustentáveis no Comprasnet.
Autor de diversos artigos em jornais e revistas, atualmente é Encarregado da Seção de Licitações e Contratos em órgão público federal no Rio de Janeiro. Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela empresa Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamos online e ao vivo no decorrer desse ano pela empresa
🎤 Lidiane Marques
Mestre em Gestão e Estratégia
Especialização em Formação de Gestores de Contratos Administrativos. Bacharéu em Direito.
Facilitadora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Ministrou cursos na área de Licitações e Contratos na CBTU/PE, DNOCS, CENTRESAF/RJ, CENTRESAF/MG, CENTRESAF/BA, Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ, na Base Naval de Natal/RN– MARINHA, CIANB – MARINHA, CRESUMAR – MARINHA, CASNAV –MARINHA e Base Naval São José – MARINHA, TJ/MS, TRE/SC, IPHAN, COREN/RJ, EPE/RJ. Servidora pública federal desde 2010, com atuação como gestora de contratos no Ministério da Saúde e presidente de comissões de processo administrativo disciplinar e de processo de responsabilização de pessoas jurídicas. Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ (2018), especialista em Gestão de Contratos pela AVM (2014) e graduada em Direito pela UFF (2006).
Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa.
🎤 Lúcio Costa
Pós-graduação em Direito Público
Professor da Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), professor da Escola de Ead/PGR/MPF (Ministério Público Federal), professor/instrutor do MPT (Ministério Público do Trabalho), e professor colaborador em diversas Instituições (MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, etc) ministrando cursos na área de Convênios, Licitações e Contratos administrativos, e outros temas congêneres em cursos em EAD e presenciais.
Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, pela Faculdade Processus e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Com experiência na área de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, atuou no Controle Interno do MMA, na Consultoria Jurídica do MPDFT, e na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho.
Atualmente é servidor público, analista do Ministério Público da União/Apoio Jurídico/Direito com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT/MPU.
Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa.
🎤 Marcus Fernandes
Coordenador de Equipe de Auditoria em Órgão do Poder Executivo Federal
Professor convidado no MBA em Licitações e Contratos Administrativos do instituto “A Vez do Mestre – AVM”
Professor no curso preparatório para concursos públicos “Curso Adonai”.
Pregoeiro – Membro da Equipe de Apoio de Órgão do Poder Executivo Federal – de 2005 a 2017,
Auditor Interno em Licitações e Contratos em Órgão do Poder Executivo Federal – de 2017 a 2020
Bacharel em Administração – 2002
MBA em Contabilidade e Auditoria – UFF/RJ – 2014/16
MBA em Gestão de Riscos e Complaince – UVA – 2016/17
Mestrando em Engenharia de Produção – PUC-Rio – 2021
Diversos cursos na área de aquisições públicas
Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa.
🎤 Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS. Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos. Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.
Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa.
🎤 Vinícius Martins
Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ.
Atuou como Subsecretário de Compras e Suprimentos; como Subsecretário de Saúde e de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ; Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. É Professor de Licitações da ENAP, ESAF, CEPERJ e outras instituições, com ênfase em “Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos”.
Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário – Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos – Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, além de ministrar vários treinamentos online e ao vivo pela empresa.
MEtodologia
Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente online.
Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo.
Treinamento realizado em 05 dias
Carga Horária Total: 40 horas de capacitação
Horários:
Período da manhã das 08:30 às 12:30 e a tarde das 13:30 às 17:30.
Nos dias 30/11/2021 e 03/12/2021 – Será necessário escolher a sala com o Conteúdo de interesse via e-mail.
investimento por participante
1° Lote: 1.190,00
Inscrições até 30/09
2° Lote: 1.490,00
Inscrições até 30/10
R$ 1.990,00
A partir de 30/10
A cada 3 (três) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Licidata concederá cortesia para uma 4ª (quarta) inscrição.
RESERVE AGORA MESMO A SUA VAGA!
Ficha de inscrição
incluso por participante
- Apostila do curso exclusiva com conteúdo específico disponibilizado totalmente online, enviada ao participante através de e-mail;
- Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso;
- É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia;
- Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada;
- Acompanhamento de monitor em sala para melhor atender os participantes, durante todo o treinamento;
- Será disponibilizado um Grupo de WhatsApp por 15 dias, para que todos os participantes possam tirar suas dúvidas;
- Certificado digital válido por todo Brasil e disponível em nosso site por tempo indeterminado, com conteúdo programático e carga horária;
-
Replay – As aulas poderão ser assistidas por até 30 dias após sua realização; mediante cadastro no sistema e autorização pela Licidata para o acesso (só será liberado o acesso aos alunos que participaram do treinamento)
Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 25.406.054/0001-82
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas
BRADESCO (237)
- AGÊNCIA 5750
- CONTA 613154-9
PIX
- 41999300135
- 25406054000182
Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
• Boleto
• Transferência bancária ou Depósito
• Cartão de Crédito (2x sem juros)
