Detalhes do curso
O curso tem por objetivo capacitar agentes de contratação, equipes de apoio e gestores públicos para atuarem de forma segura, eficiente e tecnológica na fase preparatória das contratações públicas. O programa abrange a elaboração dos documentos de planejamento (DFD/DOD, ETP, mapa de riscos e TR) com apoio da inteligência artificial generativa. Serão utilizadas ferramentas de IA (como o ChatGPT, Gemini, Copilot, etc), seguindo o seguinte programa:
Introdução à IA e seus limites na seara pública;
• Conceitos fundamentais do planejamento da contratação;
• Elaboração dos documentos essenciais:
✓ Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (DFD/DOD)
✓ Estudo Técnico Preliminar (ETP)
✓ Mapa de Riscos
✓ Termo de Referência (TR).
A abordagem será teórico-prática, com uso de ferramentas de IA para demonstrações, exercícios e construção coletiva de documentos, sempre ancorados na Lei nº 14.133/2021, normas infralegais e na jurisprudência do Controle Externo.
Geral
Capacitar os participantes para elaborar documentos do planejamento das contratações públicas com apoio da IA, utilizando metodologias atualizadas e seguras, com foco em eficiência, legalidade e inovação.
Específicos
- Apresentar as potencialidades e limites da IA no contexto das contratações públicas.
- Ensinar a elaborar DFD/DOD, ETP, Mapa de Riscos e TR com rigor técnico.
- Desenvolver competências para interpretar e aplicar metodologias de pesquisa de preços e gestão de riscos.
- Capacitar os participantes para integrar teoria, prática e tecnologia no planejamento das contratações.
Agentes de contratação, pregoeiros, membros da equipe de apoio, servidores das áreas requisitantes, planejamento, controle interno e jurídico, além de gestores e assessores que atuem na contratação pública sob a Lei nº 14.133/2021.
Metodologia
Aulas expositivas dialogadas com base legal e prática; estudo de casos reais; dinâmicas em grupo com uso de IA generativa; construção de fluxos com prompts; atividades práticas com orientação do instrutor e feedback coletivo.
Duração: Treinamento realizado em 2 dias.
Carga Horária Total: 16 horas de capacitação.
Horários:
Manhã: das 08h às 12h
Tarde: das 13h30 às 17h30
» Certificado digital com carga horária 16hrs;
» Apostila impressa e material de apio;
» 2 Coffe breaks
Jader Esteves
Doutorando em Direito (UFF). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (UCAM). Especialista em Direito Público, Administrativo e Constitucional Aplicado. Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (EN). Certificado profissionalmente em Licitações e Contratos Administrativos (ENAP). Autor da obra "Gestão e fiscalização de contratos administrativos" e coautor de outras obras no âmbito do Direito Administrativo, dentre as quais destacam-se os livros "Inteligência artificial e Direito Administrativo", "Nova Lei de Licitações em debate" e "Smart Cities e Direito Administrativo". Professor e consultor em licitações e contratos administrativos
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas.
Dados da empresa
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA.
CPNJ: 48.941.653/0001-00
Banco do Brasil 001
AGENCIA 0009-4
CONTA 489.843-5
Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como: Boleto, Transferência bancária ou Depósito.
Descrição
Módulo 1 – Introdução à Inteligência Artificial (2h)
- Conceitos básicos de IA e IA generativa
- Potencialidades e limites de aplicação no setor público
- Riscos, ética e segurança jurídica no uso de IA
Módulo 2 – Planejamento da Contratação Pública (2h)
- Fundamentos legais (Lei nº 14.133/2021)
- Princípios, fases e integração dos documentos
- Fluxo lógico do planejamento
Módulo 3 – Documento de Formalização/Oficialização da Demanda (DFD/DOD) (2h)
- Estrutura e requisitos obrigatórios
- Exercício prático com apoio de IA
- Construção colaborativa de modelo padrão
Módulo 4 – Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Mapa de Riscos (6h)
- Elaboração do ETP: metodologia e pontos críticos
- Identificação, análise e tratamento de riscos
- Uso de IA para mapas de risco e ETP automatizados
Módulo 5 – Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços (2h)
- Estrutura do TR e requisitos mínimos
- Exercício prático com apoio da IA
Módulo 6 – Integração e Atividade Final (2h)
- Dinâmica integradora: do DOD ao TR com IA
- Apresentação e feedback dos grupos
- Encerramento e entrega de materiais de apoio
Recursos Didáticos
- Casos reais anonimizados
- Promptbook orientado para planejamento da contratação, entregue ao final do treinamento
- Slides expositivos
Resultados Esperados
- Participantes capazes de elaborar documentos técnicos com segurança e eficiência;
- Compreensão prática dos limites e potencialidades da IA;
- Aplicação imediata dos conhecimentos em processos reais de contratação.