Palestrantes

Pós-Graduação em Direito Público | Especialista em Convênios, Licitações e Contratos Administrativos

Formação Acadêmica:

• Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Metodista, Faculdade Processus e Escola da Magistratura do Distrito Federal.

Atuação Profissional:

• Professor na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
• Professor da Escola de EAD/PGR/MPF (Ministério Público Federal)
• Professor e Instrutor no Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Professor Colaborador em diversas instituições, incluindo MCTI, BNB, CNPQ, MPDFT, entre outras, ministrando cursos nas áreas de Convênios, Licitações e Contratos Administrativos, além de outros temas relacionados.

Experiência Profissional:

• Analista Jurídico no Ministério Público da União (MPU), com lotação na Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT)
• Experiência em Controle Interno no Ministério do Meio Ambiente (MMA)
• Consultoria Jurídica no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
• Assessoria Jurídica ao Procurador-Geral do Trabalho

Participação em Capacitações e Treinamentos:

• Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública (40 horas, agosto/2020)
• Seminário – Semana Nacional da Contratação Pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos (35 horas, agosto/2021)
• Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública atualizada com a Lei nº 14.133/21 (40 horas, novembro/2021)
• Ministrou de diversos Cursos e Treinamentos pelo Instituto Licidata.

Lúcio Antônio Frezza Costa é um profissional de destaque no campo de licitações e contratos administrativos, com vasta experiência tanto em sua atuação como servidor público quanto como educador e instrutor, contribuindo significativamente para a formação de especialistas nesse campo.

Economista | Bacharel em Direito | Especialista em Licitações e Contratos Administrativos | Especialista em Direito Ambiental | Mestre em Planejamento Ambiental

Com mais de 30 anos de experiência em contratações públicas, Jander Leal dos Santos é servidor federal aposentado, com uma vasta trajetória em funções estratégicas. Atuou como Comprador, Pregoeiro (2000-2015), Assessor Jurídico e Encarregado do Setor de Licitações e Contratos, além de ser responsável por diversas iniciativas de capacitação no setor público.

Sua sólida formação acadêmica inclui Bacharelado em Direito, Especialização em Licitações e Contratos Administrativos, e Direito Ambiental, com Mestrado e Doutorado em Planejamento Ambiental. Entre 2013 e 2019, coordenou o MBA em Licitações e Contratos na Universidade Cândido Mendes (RJ) e foi docente no Centro de Formação Almirante Newton Braga, contribuindo para a formação de Oficiais Intendentes da Marinha.

Atuação Acadêmica e Profissional:

• Autor de livros e articulista nas áreas de Licitações e Contratos, com destaque para a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21).
• Conferencista e instrutor desde 2012, com foco em contratações públicas, e professor em cursos presenciais e online promovidos pelo Instituto Licidata, especialmente ao longo de 2024.
• Professor nos seguintes eventos de capacitação entre outros:
  • 2020: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública (40 horas).
  • 2021: Semana Nacional da Contratação Pública, com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos (35 horas).
  • 2021: Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, atualizada com a Lei nº 14.133/21 (40 horas).
  • 2024: Diversos treinamentos pelo Instituto Licidata, com enfoque na atualização prática da legislação e nas melhores práticas em licitações.

Sua carreira, que combina experiência prática e acadêmica, coloca Jander Leal dos Santos como uma referência em contratações públicas, Direito Ambiental e Planejamento Estratégico, sendo uma peça-chave na formação de profissionais da área e na disseminação de boas práticas na gestão pública.

Servidor Público Municipal na Prefeitura de Jardinópolis/SP desde 2010, com sólida experiência no setor de Licitações e Compras Públicas. Graduado em Engenharia de Produção, iniciou sua trajetória profissional no departamento de licitações e compras, onde assumiu diferentes funções, como:

• Membro da Comissão Permanente de Licitações (CPL);
• Presidente da CPL;
• Integrante da equipe de apoio ao Pregão Presencial;
• Pregoeiro em modalidades Presencial e Eletrônica.

Atualmente, ocupa o cargo de Diretor Geral do Departamento de Licitações e Compras, além de atuar como Pregoeiro titular do município, liderando processos que garantem eficiência e transparência nas contratações públicas.

Palestrante e instrutor especializado em Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, com ênfase no uso da plataforma Licitações-e do Banco do Brasil, tem contribuído para capacitar equipes de instituições públicas e privadas.

Docência e Capacitações:
Atuou como professor em eventos e capacitações de grande relevância no setor público, incluindo:

• Semana Nacional da Contratação Pública, com foco na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), capacitação de 35 horas promovida pela Licidata Cursos (agosto/2021);
• Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, com atualização sobre a Nova Lei de Licitações, capacitação de 40 horas (novembro/2021).
• Participou ainda de cursos presenciais e online em 2024, voltados à atualização e aplicação prática da legislação vigente, mantendo-se alinhado às melhores práticas e exigências normativas.

Contribuições:
Além de sua atuação na administração pública, ministra treinamentos e palestras, promovendo a disseminação de boas práticas em contratações públicas e auxiliando organizações no fortalecimento de sua governança e compliance em licitações.

Mestre em Gestão e Estratégia | Especialista em Formação de Gestores de Contratos Administrativos | Bacharel em Direito

Formação Acadêmica:

• Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ (2018)
• Especialista em Gestão de Contratos pela AVM (2014)
• Bacharel em Direito pela UFF (2006)

Atuação Profissional:
Lidiane Marques é servidora pública federal desde 2010, com vasta experiência na gestão de contratos no Ministério da Saúde e em processos administrativos disciplinares. Atuou como presidente de comissões de processo de responsabilização de pessoas jurídicas e de processos administrativos. Além disso, tem se destacado como facilitadora da Escola Nacional de Administração Pública, ministrando cursos na área de Licitações e Contratos em diversas instituições renomadas, incluindo:

• CBTU/PE, DNOCS, CENTRESAF/RJ, CENTRESAF/MG, CENTRESAF/BA, Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, Base Naval de Natal/RN (MARINHA), CIANB (MARINHA), CRESUMAR (MARINHA), CASNAV (MARINHA), Base Naval São José (MARINHA), TJ/MS, TRE/SC, IPHAN, COREN/RJ, EPE/RJ.

Atuação no Instituto Licidata: Tem contribuído com sua expertise ao Instituto Licidata, participando como professora em diversos cursos especializados. Entre os treinamentos realizados, destacam-se:

• Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública (2020) – 40 horas de capacitação
• Seminário – Semana Nacional da Contratação Pública (2021) com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos  – 35 horas
• Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública (2021) – Atualização com a Lei nº 14.133/21– 40 horas de capacitação

Lidiane é uma referência na formação de gestores públicos e na área de Licitações e Contratos, consolidando-se como uma profissional de destaque na administração pública e na capacitação de servidores em todo o Brasil.

Bacharel em Ciências Econômicas | Especialista em Licitações e Contratos Públicos

Formação Acadêmica:

• Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS

Certificações e Especializações:

• Certificado de Capacitação de Pregoeiros, conforme os padrões do Ministério do Planejamento
• Participação em diversos cursos de especialização na área de Licitações e Contratos Administrativos, com foco na legislação vigente e práticas de aquisição pública

Atuação Profissional:

• Coordenador do Departamento Técnico de uma empresa especializada em assessoria, consultoria e informações sobre licitações
• Colaborador e redator de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos públicos
• Autor do livro “Sistema de Registro de Preços – SRP”, utilizado como ferramenta de referência no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros 

Participação em Capacitações pelo Instituto Licidata:

• Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública – 40 horas (agosto/2020)
• Semana Nacional da Contratação Pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos (2021) – 35 horas
• Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública com o conteúdo atualizado pela nova Lei de Licitações nº 14.133/21 (novembro/2021) – 40 horas
• Responsável pelo curso de Elaboração de Planilhas de custos e formação de preços pelo Instituto Licidata.

Paulo Rui Barbosa continua a contribuir para o avanço do setor público, compartilhando sua vasta experiência através de treinamentos e participação em eventos voltados para a melhoria das práticas em licitações e contratos administrativos.

Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ.
Atuou como Subsecretário de Compras e Suprimentos; como Subsecretário de Saúde e de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ; Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. É Professor de Licitações da ENAP, ESAF, CEPERJ e outras instituições, com ênfase em “Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos”.

Participou dos Eventos Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020, Seminário - Semana Nacional da contratação pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos - Completo pela Licidata Cursos, 35hrs de Capacitação, realizado em agosto/2021, Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública – Atualizado com a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/21, 40hrs de Capacitação, realizado em novembro/2021, além de ministrar vários treinamentos pela empresa.

Mestre Marcus Fernandes
Coordenador de Equipe de Auditoria | Professor | Especialista em Licitações e Contratos Públicos

Formação Acadêmica:

• Mestrando em Engenharia de Produção – PUC-Rio (2021)
• MBA em Gestão de Riscos e Compliance – UVA (2016-2017)
• MBA em Contabilidade e Auditoria – UFF/RJ (2014-2016)
• Bacharel em Administração – 2002

Atuação Profissional:

• Coordenador de Equipe de Auditoria em Órgão do Poder Executivo Federal
• Auditor Interno em Licitações e Contratos no Órgão do Poder Executivo Federal (2017-2020)
• Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio em Órgão do Poder Executivo Federal (2005-2017)

Carreira Acadêmica:

• Professor Exclusivo do Instituto Licidata desde 2021
• Professor convidado no MBA em Licitações e Contratos Administrativos do Instituto “A Vez do Mestre - AVM”
• Professor no curso preparatório para concursos públicos “Curso Adonai”

Destaques de Capacitação e Treinamentos:

• Curso Completo e Avançado da Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/21: Foco Prático na Elaboração de Instrumentos de Planejamento (40hrs)
  Este curso, abordando Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços, atingiu sua 9ª edição em 2024, realizado em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná (Curitiba e Foz do Iguaçu) e Rio de Janeiro, consolidando-se como uma referência na capacitação de profissionais da área pública.

Algumas participações em eventos e Treinamentos da Licidata:

• Semana Nacional da Contratação Pública com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 ((2021) – 35hrs
• Semana Nacional de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública atualizada com a Lei nº 14.133/21 (2021) – 40hrs
• Curso Avançado sobre a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 (2022/2023/2024) - 24hrs
• Realização de Cursos In Company
• Curso de Obra e serviços de Engenharia

Com uma carreira sólida tanto no setor público quanto no acadêmico, Mestre Marcus Fernandes se destaca por sua atuação como professor de destaque nos cursos de capacitação e por sua vasta experiência prática em auditoria e licitações públicas. Ele continua a contribuir de forma significativa para a formação de profissionais especializados em aquisições públicas e nas melhores práticas de gestão pública.

Administradora de Empresas com vasta experiência na área de Licitações e Contratos. Pós-graduada em Licitações e Contratos Administrativos, Gestão Pública com ênfase em Controle Externo, e Didática e Docência do Ensino Superior. Atua há mais de 15 anos como Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), integrando a Comissão Permanente de Licitação, com responsabilidades que incluem a elaboração de editais, termos de referência e condução de processos licitatórios.

Possui experiência como docente nos cursos de Administração e Gestão de Recursos Humanos pela UNISEB/Estácio e nos cursos de pós-graduação pela Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). Como consultora, presta assessoria a órgãos públicos e empresas privadas na área de licitações e contratos.

É também palestrante e facilitadora de treinamentos sobre temas relacionados a licitações e contratos, com atuação em instituições de renome como o Tribunal de Contas do Estado do Acre, Instituto Euvaldo Lodi (IEL/AC), Instituto Federal de Educação do Acre (IFAC), União Educacional do Norte, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e o Instituto de Previdência do Acre (RBPREV), entre outros.

Seu compromisso com a capacitação e aprimoramento das práticas administrativas destaca-se em organizações públicas e privadas, consolidando uma carreira pautada na excelência e na efetividade dos processos administrativos.

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Especialista em Direito Público pela Consultime/Cândido Mendes. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor em pós-graduação em diversas instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado do Espírito Santo. Diretor da Escola Superior da PGE-ES. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCE-ES.

Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília com ênfase em Riscos nas Contratações de TI no Setor Público, sob ótica na ABNT NBR ISO 31000 – Gestão de Riscos. MBA em Governança de TI. Coach pelo Neuroleadership Institute e membro fundador do Capítulo Brasília da International Coach Federation – ICF. Atualmente é o gestor responsável pela Tecnologia da Informação da Secretaria Especial de Política para Mulheres. Idealizador do Jogo de Contratações de Tecnologia da Informação, Math Game e Jogo das Finanças Pessoais, com metodologia própria que permite criar games de tabuleiro para cursos e treinamentos. Palestrante e instrutor do Processo de Contratação de TI, para organizações públicas, com experiência prática em instrução de processos de TI de infraestrutura, redes, sistemas, softwares, central de serviços e telecom. Com 11 anos de experiência na área de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, já formou gestores de TI do executivo e do judiciário em todo país. Certificações: COBIT 5 e ITILF. Antes de ingressar no serviço público atuou no mercado privado pela XEROX Corporation, Global Village Telecom – GVT

Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Advogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos e Especialista em Direito Público. Professor-colaboradorda Escola Nacional de Administração Pública-Enap. Instrutorde cursos e Palestrante em temas relacionados às contratações públicas. Criador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a contrações públicas e livros como “Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU”.

Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Secretaria de Controle da Prefeitura de Boa Vista/RR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão, UFOPA/PA, IFSUDESTE/MG, TJ/BA, TJ/ TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/ RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012 (esgotado).

Formado em Sociologia e Gestão Pública. Possui experiência de 18 anos em órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações. Atua há seis anos como consultor de Licitações e Contratos pelo Grupo Negócios Públicos e Licidata Cursos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo já capacitado centenas de pregoeiros e gestores públicos. Realizou treinamentos em órgãos como: Unicamp‐SP, Cemig‐BH, Unesc‐SC, INB‐RJ, Ministério Público‐RR, Conselho Federal de Contabilidade‐DF, Tribunal de Contas‐RO, Fiocruz‐RJ, Assembléia Legislava‐PR, Embrapa‐MS, dentre outros. Participou como palestrante do 8º, 9º e 10° Congresso de pregoeiros de Foz do Iguaçu, Congresso de RDC em Curitiba, congresso de Fundações de apoio‐ RJ, 1º Simpósio nacional de pregoeiros de Foz do Iguaçu. Foi um dos organizadores do livro Legislação ‐ Licitações e Contratos Administrativos pela Editora Negócios Públicos. Participou do Evento Online e Ao Vivo: Semana de Capacitação em Excelência para a Aquisição Pública, 40hrs de Capacitação, realizado em agosto/2020 pela empresa Licidata Cursos, além de ministrar vários treinamos online e ao vivo no decorrer desse ano pela empresa

• Graduado em Engenharia Civil pela UFPR, Direito pela PUC/PR , Licenciatura em Ciências 1º Grau e Licenciatura Plena em Matemática, pela FAFIPAR/PR;
• Especialista em Obras Públicas pela UFPR, em Direito Constitucional pela UNIBRASIL; em Advocacia Pública pelo Instituto de Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
• Mestre em Planejamento e Governança – Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.
• Procurador do Estado do  Paraná.
• Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
• Professor convidado de diversas instituições de ensino superior de Direito Administrativo, especialmente na área de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de  Engenharia;
• Autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, pela Editora Fórum, 2012;
• Autor do livro: “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia”. Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR: NUTEA/UEPG, 2014;
• Autor do livro: Critérios Éticos para a Construção de Edifícios Públicos Sustentáveis. Ed. Negócios Públicos, Curitiba, 2016.
• Autor do Livro Governança e Gestão de Obras Públicas: do planejamento à pós- ocupação” pela Editora Fórum, 2018.
• Autor da Coletânea Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações, 2012;
• Caderno nº 01 – Estudo de Viabilidade;
• Caderno nº 02 – Termo de Referência;
• Caderno nº 03 – Licitações de Projetos;
• Caderno nº 04 – Contratações de Projetos;
• Caderno nº 05 – Licitações de Obras;
• Caderno nº 06 – Contratação de Obras;
• Caderno nº 07 – Pós-Ocupação;
• Caderno nº 08 – Normas e Súmulas do TCU
• Caderno nº 09 – Convênios e outros Instrumentos Congêneres – Municípios
• Caderno nº 10 – Caderno de Fiscalização de Obras Públicas.
• Caderno nº 11 – Contratação Integrada, 2020.
• Autor do Caderno Orientador para Aquisições de Bens, 2020;

Administrador Público CRA-RO nº 3033, Servidor Efetivo do Quadro da Prefeitura Municipal de Porto Velho cedido para Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras – CPLMO/CAERD; Pregoeiro e Coordenador da Comissão Permanente do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO, Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade São Lucas (MBA?s), Consultor e Instrutor de Cursos de Capacitação em Licitações e Contratos e Formação de Pregoeiros do Instituto de Pesquisa de Rondônia – IPRO, criador da Fan Page ?O Pregoeiro.com?, Bacharel em Administração Pública, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, MBA em Licitações e Contratos pela FIMCA e MBA em Gestão Pública, atualmente é Pós ? Graduando MBA em Gestão de Finanças, Controladoria e Auditoria pela Faculdade São Lucas, Gestão Pública pelo Instituto Poli Civitas (INFOCO) – Curitiba e Acadêmico de Direito da Faculdade de Rondônia – FARO. Atua a mais de 13 anos na Administração Pública, tendo ocupado os cargos no Governo do Estado de Rondônia de: Assessor do Gabinete do Governador, Secretário Executivo Regional de Porto Velho da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração, Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitação no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia ? PIDISE/RO e da Política de Cidadania Superação da Pobreza e Erradicação da Extrema Pobreza ? Plano FutuRO, Assessor Técnico (Elaborador de Termo de Referência e Projetos Básico) da Secretaria de Estado de Assistência Social; Pregoeiro e Membro da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais ? CELPE/PEDISE da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE), desempenhou na Prefeitura Municipal de Porto Velho os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Cotado, Elaborador de Termo de Referência e Projetos no Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (FMS), Pregoeiro, Auxiliar, Assistente, Membro e Secretário da Comissão Permanente de Licitação ? Educação da Coordenadoria Municipal de Licitações da Secretaria Municipal de Administração.

Advogado com 24 anos de experiência em licitações e contratações públicas. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Ex-assessor da Presidência da República (CGU) e da Procuradoria-Geral da República. Autor de cinco livros, incluindo “Licitação Pública Internacional no Brasil”, co-autor do guia da AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil” (2010/2014), palestrante em mais de 140 eventos em 18 Estados e internacionais em Washington, Nova Iorque, Houston, Miami, Boston, Buenos Aires e Hong Kong. Ministrou cursos para representantes de instituições como Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Exército, Marinha, Força Aérea, Receita Federal, Infraero, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militares, Bombeiros, Casa da Moeda, Itaipu Binacional e Porto de Santos. Possui experiência em áreas de sistemas de aeroportos, produtos de defesa e segurança, tecnologia, pesquisa, produtos médico-hospitalares e outros.

Advogado;Sócio do escritório Reis, Correa e Lippmann Advogados Associados;Mestre em Direito Econômico pela PUCPR;Especialista em Processo Civil e em Direito Administrativo, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná;Professor de Direito Administrativo da UNICURITIBA;Professor convidado de diversas Instituições de Ensino em cursos de Pós-Graduação.Autor das obras “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (Editora Negócios Públicos, 2013) e “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento e desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013);Autor de diversos artigos jurídicos e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu), “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina”(Editora Fórum), “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed. – Editora Fórum) e “Direito Público no MERCOSUL” (Editora Fórum, 2013);Cocoordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.” (Editora Negócios Públicos);Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos.

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Instrutor de cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos, Termo de Referência, Elaboração de editais, Sistema de Registro de Preços, Contratação Direta, Análise de Mercado e Metodologia da Pesquisa de Preços, Capacitação de Pregoeiros, Lei das Estatais, RDC e Licitações e Contratos. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. Foi Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe – CRCSE. Professor da Pós-Graduação em Licitações, Contratos e Convênios da Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos do INFOCO/PR. Professor do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito/BA. Já ministrou cursos em diversos Órgãos da Administração Pública em todo o País. Professor e Palestrante presente nos principais eventos de licitações e contratos no Brasil. Organizador do Livro Legislação: Licitações e Contratos Administrativos da Editora Negócios Públicos, 13ª a 18ª edições. Co-autor do livro 101 Dicas sobre o Pregão, Editora Negócios Públicos, 1ª e 2ª edições. Co-autor do Anuário de Licitações e Contratos 2015, Editora Negócios Públicos. Co-autor do Livro Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Editora Negócios Públicos. Colaborador das Revistas Negócios Públicos, O Pregoeiro e do Portal Sollicita.

Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”.Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.

Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo IDRFB. Especialista em Direito Empresarial PUC/PR. Professor convidado da Universidade Católica de La Plata – Argentina. Professor convidado da Universidade Michoacana de San Nicholas de Hidalgo – México. Professor convidado da Universidade Complutense de Madrid – Espanha Professor convidado do Cento de Estudos italo‐ argentino – Roma – Itália Professor da graduação da Universidade Positivo. Professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor da Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Estadual da OAB‐PR. Presidente da Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração – OAB/PR Ex‐Membro de Comissão do Conselho Federal da OAB Vice‐ Presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas FOMUJAD (México) Membro do Instituto Ibero‐americano de jovens juristas Membro do Instituto Paranaense de Direito Administravo Membro fundador do Instituto Brasileiro da Função Pública Membro fundador do Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo Membro do Instituto dos Advogados do Paraná Autor das Obras Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum) e; Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum). Coordenador de várias obras coletivas e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Palestrante Nacional e Internacional, tendo participado como conferencista em países como Itália, Espanha, México e Argentina. Ex‐Procurador Geral do Município de Pinhais/PR e atual advogado – Sócio da banca Pironti Advogado

Palestrante e professor universitário. Mestre em Direito Econômico, pós-graduado em Direito tributário e em Ciências Jurídicas. Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Ex-coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social.Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: “Leis de licitações públicas comentadas” (4ª Edição. Ed. JusPodivm), “Licitações públicas: Lei nº 8.666/93” (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm), “Direito Administrativo” (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e “Direito Administrativo” (Coleção para a OAB: 2ª edição. Ed. Jus Podivm).

Pós Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense. Consultora, Palestrante, Professora da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba – FESMIP, Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Controladoria em Serviços Públicos da UNIFOA e do Curso de Pós-Graduação na UNIBRASIL – Faculdades Integradas do Brasil, no Curso de Especialização em Licitações e Contratos. Premiada no II Congresso Brasileiro de Pregoeiros em 2007. Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 Pregões realizados com êxito e por formar mais de 5.000 Pregoeiros e aproximadamente 20.000 servidores públicos das diversas áreas da Administração Pública. Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando Congressos, Seminários sobre Licitações e Contratos, em especial, Treinamentos com abordagem prática de todas as etapas do procedimento de Contratação, desde a Elaboração da Fase Preparatória da Licitação até a Gestão e Fiscalização de Contratos. Atuação com Assessoramento Técnico na área de Licitações e Contratos desde 1996, Pregoeira há 10 anos. Presidente da CPL durante 12 anos. Autora do Livro Formação e Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Coleção 10 anos de Pregão – 2008 e do Manual Prático de Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – 2007 – Edição Especial – Seminário Administração Pública em Pauta.

– Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)- Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (FESURV)- Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina (UNISUL)- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)- Membro da Academia Goiana de Direito – ACAD (Cadeira nº 29)- Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC)- Membro do Instituto Goiano de Direito Administrativo (IDAG)- Membro da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da OAB/GO – Analista Legislativo do Senado Federal (desde 2010)- Advogado e Consultor Jurídico (OAB/GO nº 35.961)

Engenheiro eletricista diplomado pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, com cursos de pós-graduação na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade de São Paulo. Trabalhou na COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bania, durante 36 anos onde desenvolveu uma metodologia simples e bastante prática na composição de custos e formação de preços de serviços.

Livros publicados:

Editora Nobel: “Custos e Orçamentos na Prestação de Serviços”, editado em 2000 e reeditado em 2004 e “Formação de Preços de Serviços e Produtos”, editado em 2008.

Fontenele Publicações: “Custos e Orçamentos nos Empreendimentos de Engenharia”, “Custos e Orçamentos nos Serviços de Limpeza Urbana”, “Custos e Orçamentos nos Serviços de Limpeza Predial e Segurança Patrimonial”, “Custos e Orçamentos nos Serviços de Transporte”, “Homem-Hora Composição dos Custos e Formação do Preço”, editados em 2018.

Atua no mercado prestando consultoria e treinamentos a várias empresas por todo o Brasil, incluindo Petrobrás, Eletrobrás, Vale, empresas do setor elétrico, empresas públicas, empresas de mineração, empresas na área industrial, empresas de tecnologia da informação, empresas da construção civil, escolas e diversos outras empresas.

Consultora. Professora. Palestrante. Mentora.

Advogada. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano - PPDRU pela Universidade Salvador - UNIFACS-BA. MBA em Compliance Público pela Faculdade Pólis Civitas-PR. Pós-graduanda em Licitações e Contratos pela CERS. Bacharel em Turismo pela UniFTC-BA. Membro do Subcomitê da Rede de Governança Brasil – RGB.

15 anos de atuação em consultoria em licitações públicas e assuntos correlatos à nível nacional. Foi Pregoeira e Presidente de Comissão de Licitação de Entidades do Serviços Sociais Autônomos - Sistema “S”: Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional - SENAI CETIQT e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN).

Engenheiro Civil. Professor da Universidade Federal do Paraná – aposentado, com pós-graduação em Planejamento e Projetos de Desenvolvimento Regional na Universidade de Hannover – Alemanha. Especialização em Planejamento, Projetos e Construções na Universidade de Stuttgart - Alemanha. Estágio no Departamento de Edificações no Hochbauamt Stadt Köln em Colônia (Alemanha). Professor de pós-graduação da UNIBRASIL Faculdades Integradas do Brasil em Curitiba - curso “Licitações e Contratos Administrativos”. Palestrante em seminário realizado no Instituto para o Planejamento Regional na Universidade de Hannover. Especialista em licitações no âmbito nacional e internacional, há mais de 40 anos. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em órgãos federais e estaduais em licitações financiadas com recursos do BID e BIRD. Presidente de inúmeras Comissões de Licitação entre elas a licitação do Museu Oscar Niemeyer (Olho) em Curitiba, Arquivo Público – Curitiba, ampliação da TVE do Paraná e palestrante em inúmeros eventos realizados no Brasil.

Autor de publicações em revistas, dentre outras: “Orçamento em Planilha - Obrigatoriedade“ - revista Licitações e Contratos Administrativos – Curitiba – 2007, “Projetos - Obrigatoriedade” - revista de Licitações e Contratos Administrativos – Curitiba – 2007, “Qualificação Técnica – Obras e Serviços de Engenharia” - revista Licitações e Contratos Administrativos – Curitiba – 2008, “O Objeto e os Tópicos Estruturais do Edital/Convite - A Questão das Obras e Serviços de Engenharia” – Curitiba 2008, “Obras e Serviços de Engenharia - A indispensabilidade de subscrição das propostas de obras, serviços de engenharia e serviços técnicos profissionais especializados pelos técnicos profissionais legalmente habilitados” - revista JML de Licitações e Contratos Administrativos – Curitiba – 2011,

Autor de publicações como: Manual de Licitação para Execução de Obras (BID) - Curitiba - Volume I – 1996, Manual de Licitação para Aquisição de Bens (BID) - Curitiba - Volume II – 1996, Licitações e Contratos (BID) (obras e serviços) – Curitiba - Volume I – 1997, Licitações e Contratos (BID) (aquisição de bens) – Curitiba - Volume II – 1997, Elaboração do Regulamento de Licitações e Contratos - Serviço Social Autônomo PARANACIDADE – Curitiba –1997. Manual para Cadastramento e Contratação de Consultores (BID) e de Empresas de Consultoria (BID) – Curitiba – 1998,

Autor dos livros: “A Prática da Licitação” Curitiba – Grafiven, 2004; “Obras e Serviços de Engenharia - coletânea 10 anos de pregão – Curitiba – 2008”; “Legislação – Sistema Confea/Crea e CauBR/Caus – Obras e Serviços de Engenharia” – 6ª edição, “Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia - 2ª edição – BH: Fórum, 2010” e “Como Elaborar Editais e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia – 3ª edição - Curitiba - 2014” e outros.

Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), é bacharel em Administração pela UCSAL e especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela UFRRJ. Atualmente cursa pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Licitações e Contratos pela FAEL. Com vasta experiência em gestão pública, atua como consultor e orientador de Presidentes de CPL, membros e equipes de apoio na ANPPME (RO).

Foi professor convidado no Curso de Extensão Universitária de Gestão Pública da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e na eletiva de Boas Práticas em Licitações e Contratos na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Além disso, lecionou em diversos cursos promovidos pelo Instituto Licidata, tanto na modalidade presencial quanto online, abordando temas voltados à Licitação e Contratos Administrativos.

Na área de gestão pública, exerceu funções como Chefe da Seção de Licitações e Contratos, membro da CPL e Pregoeiro na Base Naval de Aratu (Marinha do Brasil – BA); Chefe das Seções de Pessoal e Operacional, instrutor e Presidente da CPL da 4ª Companhia de Guardas (Exército Brasileiro – BA); Chefe da Divisão de Pessoal, instrutor e membro da CPL do 28º Batalhão de Caçadores (Exército Brasileiro – SE). Atuou como Analista Administrativo de Compras e Licitações do SENAR (BA), Consultor Técnico e Assessor Executivo na Secretaria de Estado da Casa Civil (SE), além de Gerente de Logística e Pregoeiro na Secretaria de Estado da Saúde (SE). Em administrações municipais, coordenou processos licitatórios e foi Pregoeiro nas Prefeituras de Santa Luzia do Itanhi (SE), Una (BA) e Riachão do Dantas (SE).

Atualmente, é Pregoeiro no Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE) e representante da Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração (CFA) em Sergipe. Recebeu destaque como 2º colocado no XIII Prêmio 19 de Março pelo melhor artigo sobre pregão em 2018.

Além de ministrar cursos especializados seus artigos também foram publicados na Revista Jus Navigandi e no Boletim de Doutrina e Jurisprudência do TCE-PR.

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Metodologia do Ensino à Distância. Além disso, é advogado inscrito na OAB/SC e possui vasta experiência acadêmica e prática.

Formação Acadêmica e Profissional:

• Pós-Graduado em Direito Tributário
• Pós-Graduado em Metodologia do Ensino à Distância
• Pós-Graduado em Direito Administrativo
• Pós-Graduado em Direito do Trabalho
• Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais
• Professor Universitário, atuando em diversas instituições de ensino superior
• Professor de Processo Administrativo nas Pós-Graduações do Grupo PLATOS/COGNA

Obras Publicadas: é autor de obras relevantes no campo do Direito e Licitações, incluindo:

• Processo Administrativo (PLATOS Soluções Educacionais S.A., 2021)
• Questões para uma Capacitação em Licitações
• A Antinomia entre o Princípio da Isonomia e as Finalidades Legais da Licitação
• Lei de Licitações, Pregão e Legislação Complementar

Carreira Profissional:

• Sócio Administrador Escritório de Advocacia;
• Palestrante com mais de 10 anos de experiência em treinamentos e capacitações, tendo capacitado mais de 5 mil servidores públicos
• Atuou como Assessor Jurídico Municipal, Presidente de Comissão Permanente de Licitações (CPL), Presidente de Comissão Especial de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, e Pregoeiro

Participação em Capacitações e Eventos:
Dr. Cléo Fortes Junior tem sido um importante colaborador nos cursos de capacitação promovidos pelo Instituto Licidata, onde participou como palestrante e instrutor, especialmente em treinamentos sobre licitações e contratos administrativos. Sua experiência prática e acadêmica oferece uma contribuição significativa no desenvolvimento de profissionais da área pública.

Com uma carreira sólida e reconhecimento nacional, Dr. Cléo continua a ser uma referência no ensino e prática do Direito Administrativo e Licitações, tanto no setor público quanto no privado.

Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe – OAB/SE sob o n° 2.313, graduado pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, com curso de extensão em Direito lato sensu pelo MPM/SP; Pós Graduado em Direito Público, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro – UGF/RJ; especializado em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV / FGV Direito Rio – RJ; Pregoeiro capacitado pela Escola Nacional de Administração Pública de Brasília – ENAP/DF; Possui mais de 1.000 h (mil horas) de participação em cursos e seminários sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos. Ex Assessor de Atos e Contratos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE/SE; Ex Assessor Jurídico e Consultor de Licitações da Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho – SEAST/SE; Ex Assessor de Controle Interno da Prefeitura de Laranjeiras/SE; atualmente, Coordenador do Setor de Licitações, Contratos e Convênios da CAT – Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.; Assessor e Consultor Técnico-Jurídico na área de Licitações e Contratos Administrativos em diversos Municípios do Estado de Sergipe; Palestrante e Professor de cursos de Pós-Graduação: em Direito Público; em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública; em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário; em Auditoria e Controladoria; em Gestão Pública; em Gestão em Licitações e Contratos Administrativos; e em Controle Interno na Administração Pública. Possui ampla experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos.

Mestre em Administração e Especialista em Direito Público
Mestre em Administração de Empresas (Centro Universitário Unihorizontes), Especialista em Direito Público (Faculdade Milton Campos), Especialista em Gestão Pública (SENAC-MG), Graduado em Direito (UFMG) e Graduado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro).
Advogado e Professor especializado em licitações, contratos administrativos, concessões e PPPs, atuando principalmente com o Direito Administrativo, Regulatório e Empresarial, no enfrentamento de demandas de alta complexidade, tanto no consultivo como no contencioso. Possui larga experiência no setor de infraestrutura, energias alternativas e construção civil. Atua em processos junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Agências Reguladoras.
Ministra treinamentos, palestras e participa de conferências no exterior e em todas as regiões do Brasil, especialmente nos estados de AL, AM, AP, DF, ES, GO, MG, MT, RJ, SP, PA, PE e PR.
É consultor em Governança e Políticas Públicas junto ao Sistema SEBRAE, FIEMG/IEL, Fundação João Pinheiro, Associação Mineira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios. É Professor em cursos de Pós-Graduação da UNA, UNI-BH e PUC Minas.
Foi analista de Políticas Públicas do SEBRAE-MG, trabalhando com mais de 400 municípios em temáticas ligadas a compras governamentais e empreendedorismo.

Atua na capacitação de servidores públicos e empresários, desde 2006.

Procurador de Município, Advogado e Professor. Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologia, MBA em Licitações e Contratos, Pós- graduação em Direito Constitucional Contemporâneo, Processo Civil,
Regime Própria de Previdência Social, Bacharel em Ciências Contábeis.

Agente de Contratação, Pregoeiro e Membro Permanente da Coordenadoria de Licitações no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Pós-graduado e Especialista em Licitações e Contratos. Bacharel em direito, aluno do curso Contract Law: FromTrust to Promise to Contract - Harvard Law Professor Charles Fried, palestrante, professor e eterno aprendiz

HERMES ALENCAR DE LIMA
Agente de Contratação, Pregoeiro e Membro Permanente da Coordenadoria de Licitações no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Pós-graduado e Especialista em Licitações e Contratos. Bacharel em direito, aluno do curso Contract Law: FromTrust to Promise to Contract - Harvard Law Professor Charles Fried, palestrante, professor e eterno aprendiz

LUIZ PABLO SANTOS FERRACIN
Procurador de Município, Advogado e Professor. Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologia, MBA em Licitações e Contratos, Pós- graduação em Direito Constitucional Contemporâneo, Processo Civil,
Regime Própria de Previdência Social, Bacharel em Ciências Contábeis.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (2020). Pós Graduada em Licitações e Contratos e Pós Graduação e Licitações e Contratos com ênfase na Lei 14.133/2021. Atualmente exerce a função de oficial de finanças da PREFEITURA DE NAVIRAI -MS. Com diversos cursos na área ministrados por grandes profissionais na área especifica, como ministros, Auditores dos Tribunais de contas e outros. Autoria do Artigo, "O principio da discricionariedade publica cerceado pelos tribunais cíveis" ,* Pregoeira por 17 anos consecutivos;
*Responsável pelo Núcleo de Pregão por 02 anos (2014 a 2016);*Responsável pelo Núcleo de Licitação e Contratos por 04 anos (2017 a 2020);*Responsável pelo Núcleo de Núcleo de Planejamento e Compras (2021 a 2022);*Responsável pela Gerencia de Finanças (2022 a 2023).Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase e Licitações e Contratos.